Como produzir um voto: as afinidades entre a escolha polÃtica dos cidadÃos e a formaÃÃo da vontade do JÃri Popular, uma perspectiva shumpeteriana

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

âComo Produzir Um Voto. As afinidades entre a escolha polÃtica dos cidadÃos e a formaÃÃo da vontade do JÃri Popular, numa perspectiva schumpeterianaâ, pretende fazer uma anÃlise comparativa da teoria minimalista da democracia, tomando como principal referencial teÃrico Joseph Schumpeter, e aplicando algumas de suas idÃias sobre a escolha do cidadÃo comum no processo eleitoral à escolha do voto do conselho de sentenÃa no tribunal do jÃri popular, palco para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Discute-se a crÃtica schumpeteriana à teoria clÃssica da democracia, sendo refutados os conceitos de bem comum e soberania popular, bem como a existÃncia das vontades individuais do cidadÃo comum no campo da polÃtica. Procurou-se fazer a transposiÃÃo de algumas idÃias lanÃadas pelo teÃrico Ãs prÃticas realizadas nos julgamentos do jÃri popular, especialmente colocando-se o povo no lugar dos jurados e os polÃticos e o mercado, que competem pela preferÃncia popular, no lugar da acusaÃÃo e da defesa, que competem pelo voto. O texto procura apontar que, assim como na escolha polÃtica, o cidadÃo reproduz nÃo uma vontade prÃpria, mas uma vontade manufaturada, o mesmo se dà com o processo de escolha dos jurados no jÃri popular. As bases autoritÃrias do sistema de justiÃa criminal e a relaÃÃo entre o medo da violÃncia e a puniÃÃo de indivÃduos estereotipados como marginais em potencial, tambÃm foram abordados no presente trabalho. O texto tem uma parte empÃrica que se inicia na pesquisa etnogrÃfica que descreve os procedimentos do julgamento popular, e se completa com a apresentaÃÃo dos resultados de pesquisa qualitativa que submeteu a amostra à aplicaÃÃo de questionÃrios e entrevistas, procurando mostrar que, de fato, o motor da escolha dos jurados em um jÃri à o discurso da acusaÃÃo e da defesa, e nÃo os autos do processo

ASSUNTO(S)

choice direito penal minimalism criminal law jÃri popular ciencia politica voto minimalismo democracia popular jury escolha democracy vote

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