Jari Popular
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1. Como produzir um voto: as afinidades entre a escolha polÃtica dos cidadÃos e a formaÃÃo da vontade do JÃri Popular, uma perspectiva shumpeteriana
âComo Produzir Um Voto. As afinidades entre a escolha polÃtica dos cidadÃos e a formaÃÃo da vontade do JÃri Popular, numa perspectiva schumpeterianaâ, pretende fazer uma anÃlise comparativa da teoria minimalista da democracia, tomando como principal referencial teÃrico Joseph Schumpeter, e aplicando algumas de suas idÃias sobre a escolha do cidadÃ
Publicado em: 2006
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2. O Instituto da LegÃtima Defesa: sua relevÃncia no contexto da dogmÃtica penal
A visÃo geral da antijuridicidade, a formaÃÃo histÃrica da idÃia da con-duta contrÃria ao Direito, desenvolve-se atà as divisÃes doutrinÃrias do instituto da legÃtima defesa, conduzindo Ãs noÃÃes dos aspectos subjetivo e objetivo, ou seja, sob o ponto de vista da norma e da conduta. A abordagem da legÃtima defesa, feita atravÃs do mÃtodo dedu
Publicado em: 2003