AÃÃes efirmativas uma reflexÃo sobre a efetividade do princÃpio da igualdade
AUTOR(ES)
Renata Malta Vilas-BÃas
DATA DE PUBLICAÇÃO
2001
RESUMO
O presente trabalho visa demonstrar a importÃncia e a necessidade das aÃÃes afirmativas, para se atingir a igualdade jurÃdica e a democracia proclamada por nossa Carta Magna. Para alcanÃarmos este objetivo, faremos uma breve explanaÃÃo sobre o conceito filosÃfico de igualdade, para chegarmos ao princÃpio da isonomia consagrado em nossa constituiÃÃo. Colocaremos em cheque a nossa sociedade, demonstrando como ela necessita das aÃÃes afirmativas, que sÃo medidas temporÃrias que visam restabelecer a igualdade, diante das minorias alijadas em razÃo de aspectos sÃcio-culturais ou ainda em razÃo do infortÃnio. Sendo assim, demonstraremos que a democracia sà poderà ser atingida se conseguirmos ultrapassar as desigualdades existente com o auxÃlio das aÃÃes afirmativas
ASSUNTO(S)
carta magna - democracia carta magna - igualdade jurÃdica direito conceitos filosÃficos - igualdade
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