Carta Magna Democracia
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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2. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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3. MUSEUM OF NEWS: DISCOURSES OF THE SOCIAL DEFENSE IDEOLOGY IN THE JUDICIAL DECISIONS IN THIS BEGINNING OF THE XXI CENTURY / MUSEU DE NOVIDADES: DISCURSOS DA IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NESTE INÍCIO DE SÉCULO XXI
O presente trabalho investiga a hipótese de que o Direito Processual Penal, quando de sua instrumentalização na prática diária dos Tribunais, estaria com sua função, ao menos a declarada, de instrumento de defesa do acusado, suas liberdade e autonomia, e de resolução do conflito penal com vistas à produção da paz e do entendimento, desvirtuada pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2010
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4. Um revolucionário legal : a atuação parlamentar do deputado Carlos Marighella na Assembléia Nacional Constituinte de 1946
Esta monografia é o resultado de uma pesquisa a respeito de uma face menos conhecida do político Carlos Marighella. Morto pela polícia política em novembro de 1969, Marighella ganhou notoriedade por ter organizado e dirigido a ALN-Ação Libertadora Nacional, uma organização clandestina de esquerda que contestou a ditadura. Entretanto, a sua existênci
Publicado em: 2010
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5. Controles e autonomia: as Forças Armadas e o sistema político brasileiro (1974-1999)
O objetivo central deste livro é verificar de que maneira a relação entre o aparelho militar e o sistema político no período de 1974 a 1999 afetou a consolidação da democracia do país. Este aspecto-chave foi desdobrado analiticamente em dois planos: o legal-institucional e a conjuntura política. No primeiro plano, a referência básica é a função das Forças Armadas na Carta Magna e as missões definidas nos textos infraconstitucionais, conferindo-se as principais posições defendidas pelos atores políticos relevantes - partidos, militares, empresários e sindicatos - na configuração legal da função e das missões atribuídas ao aparelho militar. O segundo plano focaliza a conjuntura do período indicado. Neste caso, trata-se de uma análise pontual de momentos cruciais da conjuntura política, pinçando os elementos diretamente vinculados àquela relação entre militares e sistema político.
Autor(es): Soares, Samuel Alves
Editora UNESP. Publicado em: 2006
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6. O significado dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular: CRP para o avanço da democracia participativa em Belo Horizonte
Esta dissertação analisa o significado dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular para o avanço da democracia participativa em Belo Horizonte. Percorrendo a construção dos direitos políticos nos últimos 180 anos de história brasileira, procura captar as dinâmicas de mobilização e desmobilização social e, em função delas, o m
Publicado em: 2003
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7. Direitos Humanos Sociais dos Trabalhadores na Constituição Federal em Vigor: contribuição a sua teoria geral
Desde Hammurabi, Manu e as XII Tábuas, a lei, uma expressão do direito surge com o intuito de reconhecer certas condições da vida humana. Sendo construído a partir de regras simples da convivência humana, torna-se um complexo sistema jurídico para garantir a segurança das pessoas e suas relações com os bens da vida. A partir da Magna carta e das Re
Publicado em: 2003
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8. AÃÃes efirmativas uma reflexÃo sobre a efetividade do princÃpio da igualdade
O presente trabalho visa demonstrar a importÃncia e a necessidade das aÃÃes afirmativas, para se atingir a igualdade jurÃdica e a democracia proclamada por nossa Carta Magna. Para alcanÃarmos este objetivo, faremos uma breve explanaÃÃo sobre o conceito filosÃfico de igualdade, para chegarmos ao princÃpio da isonomia consagrado em nossa constituiÃÃ
Publicado em: 2001