A relação Estado e Sociedade Civil no processo de formulação e implementação de políticas públicas : análise do Programa Nacional de DST e Aids (1980 - 2006)

AUTOR(ES)

Ana Lúcia de Oliveira Monteiro

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi analisar os processos de formulação e implementação do Programa Nacional de DST e Aids, no contexto brasileiro, compreendidos no período entre 1980 e 2006. A pesquisa tentou captar as correlações de força e articulação entre os atores do Estado e da sociedade civil envolvidos nas negociações que resultaram na formulação e implementação da política brasileira para controle e prevenção da aids. A análise procurou reconstituir os fundamentos e critérios políticos presentes nos processos decisórios do referido Programa Nacional, sua formulação e institucionalização, a partir das demandas de grupos organizados da sociedade civil sobre o Estado. O estudo teórico realizado se baseou nas discussões sobre os conceitos de Estado e Sociedade Civil, buscando a fundamentação para as interações observadas durante a pesquisa. Neste estudo, destaca-se a teoria do Estado ampliado de Gramsci, que procura esclarecer a complexidade das relações observadas entre o Estado e a Sociedade Civil em contextos específicos. Complementando a construção do conhecimento, a parte teórica também incluiu conceitos de políticas públicas, sua formulação e análise, além de perpassar o histórico da saúde pública no Brasil, visando aprofundar o marco de referência em questão. Para responder a questão de fundo da pesquisa e os objetivos propostos, a metodologia baseou-se no modelo conceitual de Kingdon (1995) sobre a inserção de um tema na agenda pública e a especificação de alternativas, usando o modelo de estrutura narrativa de Abbott (2001) como apoio para entendimento do modelo. Na análise empírica das etapas de formulação e implementação do Programa Nacional de DST e Aids foram utilizados dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com atores chaves do Estado e da sociedade civil organizada, e os dados secundários por meio de documentos oficiais e literatura acadêmica e especializada na área. Considerando o objeto do estudo, foi feita a opção pela avaliação qualitativa como o método mais apropriado para a investigação do tema. Para a interpretação dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo por possibilitar a construção das respostas da pesquisa proposta. Os resultados demonstram a complexidade do processo e como acontecem as inter-relações entre os atores na formulação e implementação de políticas públicas. Também descrevem a interação entre os atores do Estado e da sociedade civil organizada quando esta última apresenta uma demanda ainda não identificada como prioritária pelo Estado.

ASSUNTO(S)

civil society aids aids hiv hiv hiv/aids administracao políticas públicas hiv/aids state sociedade civil estado public policy

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