Tortura
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1. Da escravidão à prisão pelo fio condutor da tortura no Brasil
Resumo: A tortura é uma técnica utilizada no Brasil desde a colonização para controlar as massas. Embora existam normativas que proíbam a prática, ela segue sendo impetrada com a mesma finalidade. O texto aborda as semelhanças entre os tempos históricos a partir de uma obra que retrata o cotidiano da escravidão nos quatro primeiros séculos, e de do
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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2. Reconstructing the expansion and consolidation of immigration detention infrastructure in Greece (1993-2018)
Resumo Desde o início dos anos 1990, as políticas migratórias gregas se caracterizaram por limitações para regularização dos migrantes e pela utilização da detenção por motivos migratórios. Apesar da existência de muitos estudos sobre o marco legal grego, as políticas migratórias e a migração para o país, a infraestrutura de detenção por
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Publicado em: 2022
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3. Nem tudo é o que parece: A disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal
RESUMO O artigo analisa de que maneira a lei no 9.455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à ap
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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4. Da ‘Baixada como problema’ à ‘Baixada como solução’ Resenha (review) do livro Problemas públicos e mobilizações coletivas em Nova Iguaçu, de Jussara Freire
RESUMO O artigo analisa de que maneira a lei no 9.455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à ap
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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5. Marcas territoriais do passado autoritário: lugares de memória e de consciência na América Latina
Resumo: As experiências autoritárias do século XX foram marcadas pelo uso intenso da violência na perseguição aos seus oponentes e/ou a grupos sociais considerados “indesejáveis” às ditaduras, bem como pela tentativa de implementar uma nova narrativa ao país. Para alcançar esses objetivos, personagens, acontecimentos e lugares foram ressignific
Tempo. Publicado em: 2021-04
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6. Comentário: O homem e a máquina, difícil conciliação?
Resumo A violência por parceiro íntimo (VPI) é um problema social e de saúde pública. O objetivo deste artigo é identificar fatores associados ao óbito em mulheres com notificação de VPI. Estudo do tipo caso-controle a partir do relacionamento das bases de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 2011 a setembro/2017, e do Sistema d
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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7. Comentário ao artigo Da natureza à cultura: o problema da proibição do incesto na antropologia de Rousseau
Resumo A violência por parceiro íntimo (VPI) é um problema social e de saúde pública. O objetivo deste artigo é identificar fatores associados ao óbito em mulheres com notificação de VPI. Estudo do tipo caso-controle a partir do relacionamento das bases de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 2011 a setembro/2017, e do Sistema d
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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8. Comentario: El moralismo religioso garantizador del orden público
Resumo A violência por parceiro íntimo (VPI) é um problema social e de saúde pública. O objetivo deste artigo é identificar fatores associados ao óbito em mulheres com notificação de VPI. Estudo do tipo caso-controle a partir do relacionamento das bases de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 2011 a setembro/2017, e do Sistema d
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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9. Fatores associados ao óbito de mulheres com notificação de violência por parceiro íntimo no Brasil
Resumo A violência por parceiro íntimo (VPI) é um problema social e de saúde pública. O objetivo deste artigo é identificar fatores associados ao óbito em mulheres com notificação de VPI. Estudo do tipo caso-controle a partir do relacionamento das bases de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 2011 a setembro/2017, e do Sistema d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-03
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10. Tortura? Como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade
Resumo A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país. Especificamente, pretende-se estudar i) em que circunstâncias este mecanismo ident
Sociologias. Publicado em: 2020-12
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11. O centro clandestino de detenção como produto histórico: uma abordagem do dispositivo repressivo ditatorial na Argentina (El Vesubio, 1976-1978)
Resumo: O exercício da repressão nos anos da última ditadura na Argentina (1976-1983) teve como ferramenta principal os denominados centros clandestinos de detenção (CCD). Apesar do seu funcionamento cotidiano ter se baseado em uma série de elementos permanentes - a prática de sequestro clandestino, a tortura, e o destino final de desaparecimento, ass
Tempo. Publicado em: 2020-09
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12. Direito de Transição e Democracia: responsabilidade tardia pela tortura e outras atrocidades ocorridas na Ditadura Militar brasileira
Resumo O principal objetivo do presente estudo é analisar as consequências da tortura e de outras atrocidades ocorridas no Brasil na ditadura militar. Por meio do emprego dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, procura-se expor a decisão do Supremo Tribunal Federal no tocante à extensão interpretativa da Lei de Anistia, a condenação internaciona
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08