A (des)articulaÃÃo entre o ministÃrio das relaÃÃes exteriores e o ministÃrio da defesa na missÃo das naÃÃes unidas de estabilizaÃÃo do haiti - MINUSTAH

AUTOR(ES)

Gisele Lennon de Albuquerque Lima e Figueiredo Lins

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta dissertaÃÃo tem o objetivo de demonstrar a existÃncia ou nÃo de articulaÃÃes entre o MinistÃrio das RelaÃÃes Exteriores e o MinistÃrio da Defesa, na conduÃÃo da polÃtica da defesa como ramificaÃÃo da polÃtica externa, utilizando como elemento demonstrativo a MissÃo das NaÃÃes Unidas de EstabilizaÃÃo do Haiti â MINUSTAH. A operaÃÃo de paz em questÃo corresponde à primeira em que o Brasil atua como lÃder militar no processo de redemocratizaÃÃo e restabelecimento da paz. Essa contribuiÃÃo tem proporcionado ao Brasil grande reconhecimento por parte dos membros signatÃrios da ONU, dada a sua competÃncia e maturidade em lidar com questÃes de defesa e seguranÃa. Por outro lado, à uma missÃo que tem produzido grande polÃmica na opiniÃo pÃblica, em face da vultosa quantia despendida pelos cofres pÃblicos, ainda mais sendo o Brasil um paÃs que convive com enormes entraves sociais e econÃmicos. AlÃm das questÃes acima, a participaÃÃo na missÃo à uma das raras oportunidades de atuaÃÃo conjunta entre os militares e os diplomatas relacionadas à MINUSTAH, assevera-se que a participaÃÃo brasileira em operaÃÃes de paz corresponde, nÃo raro, a uma situaÃÃo exclusiva em que se à possÃvel verificar a presenÃa tanto de militares como de diplomatas. A MINUSTAH congrega, assim, as mais altas esferas decisÃrias do paÃs, para tratarem de questÃes relacionadas a seguranÃa e defesa. Nesse sentido à preciso levar em consideraÃÃo o fato de o MinistÃrio das RelaÃÃes Exteriores ser um ÃrgÃo centenÃrio, com amplo reconhecimento no sistema internacional, detentor de uma polÃtica prÃpria, com excelentes elementos organizacionais. Jà o MinistÃrio da Defesa, à um ÃrgÃo ainda embrionÃrio, em fase de desenvolvimento e carecedor de estratÃgias polÃticas peculiares, porÃm respaldado pelas forÃas singulares. Assim, a harmonizaÃÃo de polÃticas e estratÃgias entre os dois grandes ÃrgÃos burocrÃticos, tradicionalmente isolados do debate polÃtico e da opiniÃo pÃblica, à algo difÃcil de ocorrer, porque necessitaria de uma base comum de entendimento, a respeito da funÃÃo que cada um deveria exercer no sistema internacional, na busca pela paz. Por outro lado, nÃo se pode esquecer que a polÃtica de defesa inerente a cada um desses ÃrgÃos jà segue um padrÃo prÃprio de atuaÃÃo, e nem a PolÃtica de Defesa Nacional (PDN) nem a MINUSTAH tem se mostrado capazes de modificar esse quadro

ASSUNTO(S)

instituiÃÃes burocrÃticas polÃtica externa minustah defesa institutions minustah articulaÃÃo politica externa do brasil articulation foreign affairs defence

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