Arrecadaaao Tributaria
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1. A DIFUSÃO DA ACESSIBILIDADE ÃS ENERGIAS ALTERNATIVAS EÃLICA E SOLAR E O EFEITO NA ARRECADAÃÃO TRIBUTÃRIA DO ICMS NO ESTADO DO CEARÃ / ACCESSIBILITY TO THE DISSEMINATION OF ALTERNATIVE ENERGY AND SOLAR WIND AND THE EFFECT ON TAX COLLECTION OF VAT IN THE STATE OF CEARA
A necessidade de encontrar caminhos alternativos para o problema das energias nÃo renovÃveis e prejudiciais ao meio ambiente à condiÃÃo essencial para um desenvolvimento sustentÃvel. O Estado do CearÃ, mostrou a partir de estudos comprovados, vasta incidÃncia das fontes de energias alternativas eÃlica e solar a serem aproveitadas. A possibilidade da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2011
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2. Impacts of the state of tax incentives on collection of ICMS in the state of CearÃ. / Impactos da polÃtica estadual de incentivos fiscais sobre a arrecadaÃÃo de ICMS no estado do CearÃ
A anÃlise da polÃtica de incentivos fiscais praticada pelo Estado do Cearà e seus impactos junto à arrecadaÃÃo de ICMS foram o foco deste trabalho. Por meio de uma anÃlise econÃmica do perÃodo de 1995 a 2006, procurou-se identificar as externalidades causadas pela adoÃÃo e intensificaÃÃo da polÃtica de incentivos fiscais neste estado. O estudo
Publicado em: 2008
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3. The rule of the article 116, unique paragraph, of the brazilian tax code: an analysis of its constitutionality and applicability on the brazilian tax system in relation to legality, equality and juridical security principles / A norma do artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do cÃdigo tributÃrionacional: uma anÃlise acerca da sua adequaÃÃo e aplicabilidade noSistema TributÃrio Brasileiro diante dos princÃpios da legalidade, daisonomia e da seguranÃa jurÃdica
O artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do CÃdigo TributÃrio Brasileiro, traz norma geral que confere ao agente encarregado da cobranÃa e arrecadaÃÃo de tributos poderes para desconsiderar fatos ou negÃcios praticados para dissimular a ocorrÃncia do fato gerador da obrigaÃÃo tributÃria. Trata-se de norma de abrangÃncia nacional, introduzida no direito br
Publicado em: 2007
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4. Fundo PÃblico e Direito à EducaÃÃo: um estudo a partir dos gastos pÃblicos da UniÃo e do MunicÃpio de Fortaleza.
NÃo à verdade que o âEstado-mÃnimoâ, resultado do Ãltimo ciclo de liberalizaÃÃo econÃmica, tenha como caracterÃstica uma menor intervenÃÃo na esfera econÃmica. Na verdade, do ponto de vista do fundo pÃblico federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na dÃcada de reformas â 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrÃo de distri
Publicado em: 2006
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5. PrevisÃo de arrecadaÃÃo do ICMS atravÃs de redes neurais no Brasil
A presente dissertaÃÃo se centra na temÃtica de produÃÃo de previsÃes de valores futuros de arrecadaÃÃes tributÃrias. Em particular, busca-se avaliar a utilidade de mÃtodos de previsÃo baseados em redes neurais. Os resultados obtidos para arrecadaÃÃes do ICMS nacional e de trÃs estados (Pernambuco, Rio de Janeiro e SÃo Paulo) mostram que previ
Publicado em: 2005
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6. SubstituiÃÃo tributÃria no ICMS: ConsideraÃÃes sobre a tÃcnica de arrecadaÃÃo utilizada pelos Estados
The dissertation aims to make a study of tax substitution in the ICMS. It starts with an analysis of the historical background to this duty in Brazil, considering that since the Constitution of 1934 significant alterations had occurred in the taxation structure of the country. When developing the Federal Constitution of 1988 the direction moved towards the s
Publicado em: 2004
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7. Modelo de sÃries temporais para a previsÃo da arrecadaÃÃo tributÃria federal
A presente dissertaÃÃo tem como principal objetivo apresentar uma metodologia alternativa para a previsÃo das receitas tributÃrias federais administradas pela Secretaria da Receita Federal. Optou-se, entÃo, pela utilizaÃÃo da metodologia de Box-Jenkins, especificamente o modelo Auto-Regressivo Integrado de MÃdias MÃveis Sazonal â SARIMA. O estudo s
Publicado em: 2002