A DIFUSÃO DA ACESSIBILIDADE ÃS ENERGIAS ALTERNATIVAS EÃLICA E SOLAR E O EFEITO NA ARRECADAÃÃO TRIBUTÃRIA DO ICMS NO ESTADO DO CEARÃ / ACCESSIBILITY TO THE DISSEMINATION OF ALTERNATIVE ENERGY AND SOLAR WIND AND THE EFFECT ON TAX COLLECTION OF VAT IN THE STATE OF CEARA

AUTOR(ES)

Erasmo Augusto de Azevedo Silveira

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

16/02/2011

RESUMO

A necessidade de encontrar caminhos alternativos para o problema das energias nÃo renovÃveis e prejudiciais ao meio ambiente à condiÃÃo essencial para um desenvolvimento sustentÃvel. O Estado do CearÃ, mostrou a partir de estudos comprovados, vasta incidÃncia das fontes de energias alternativas eÃlica e solar a serem aproveitadas. A possibilidade da mudanÃa do perfil de geraÃÃo e consumo da matriz energÃtica com a maior participaÃÃo destas à possÃvel e benÃfica. Neste cerne, enquadramos esta mudanÃa de perfil na arrecadaÃÃo tributÃria do ICMS - Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos no Estado do CearÃ, pois a distribuiÃÃo de energia à campo de incidÃncia do mesmo. Como objetivo principal irà se verificar qual impacto hipotÃtico na arrecadaÃÃo deste imposto no setor de Energia ElÃtrica, mais especificamente quanto ao que à recolhido pela concessionÃria de distribuiÃÃo de energia para consumo em nosso estado, aconteceria caso ocorresse a substituiÃÃo/complementaÃÃo das energias hoje utilizadas pelas alternativas eÃlica e solar, com um aumento da participaÃÃo das mesmas na matriz energÃtica de consumo no Estado do CearÃ. Em segundo lugar, quanto isto implicaria nos custos totais, demais tributos e encargos, ou seja, nos gastos gerais envolvidos no setor. O mÃtodo economÃtrico utilizado foi o de regressÃo linear simples para estimar a variaÃÃo do custo de geraÃÃo da energia eÃlica com relaÃÃo ao ano e quantidade de energia eÃlica gerada. No resultado foi verificado entÃo o decrÃscimo gradativo deste custo.

ASSUNTO(S)

ciencias sociais aplicadas energias alternativas eÃlica solar icms alternative energy wind solar icms energia eÃlica energia renovÃvel imposto sobre circulaÃÃo de mercadorias e serviÃos

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