Apelacao
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1. Hacia una apelación óptima: acceso y gerenciamiento de la segunda instancia
Resumo A atenção que os tribunais de recurso podem dar aos casos que conhecem tornou-se um “recurso escasso”. Aplicando a metodologia de Law & Economics, combinada com amostras de direito comparado e exame dogmático, o objetivo deste artigo é analisar duas hipóteses: a primeira está relacionada com a necessidade de critérios discricionários e obj
Rev. direito GV. Publicado em: 03/10/2019
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2. Psiquiatria e criminologia na Justiça Penal: os Tribunais do Júri e de Apelação do Distrito Federal, década de 1930
Parte de uma pesquisa sobre o debate médico-criminológico no Brasil dos anos de 1930 e 1940, esta nota de pesquisa analisa alguns usos e críticas, entre certos juristas de importante atuação na cidade do Rio de Janeiro nos anos 1930, de argumentos de natureza psiquiátrica e criminológica. Tais magistrados, nesse contexto, tenderam a ter significativa
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2015-09
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3. Discursos de lo social en problemáticas ambientales: agua y minería en el centro-oeste argentino
No estado de Mendoza (Argentina), as políticas estatais favoreceram desde o século XIX a centralização e distribuição da água em benefício dos "oásis de rega" e da atividade vitivinícola, controlada pela elite política e imigrantes europeus. Esta distribuição foi legitimada por argumentos que postularam uma suposta racionalidade ambiental cient�
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-03
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4. Droga de corpo! Imagens e representações do corpo feminino em revistas brasileiras
Estudo documental, qualitativo, descritivo, com objetivo de analisar imagens e representações do corpo da mulher e sua relação com o consumo de drogas nos conteúdos de reportagens publicadas em quatro revistas de circulação nacional (Veja, Isto É, Boa Forma, Cláudia). As reportagens selecionadas foram submetidas à técnica de análise de conteúdo,
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 2013-06
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5. Análise dos efeitos da voz em contexto de locução publicitária: um estudo de caso
Esta tese tem como objetivo investigar a construção da expressividade oral em peças publicitárias a partir da análise do trabalho de um locutor profissional renomado que atua em inúmeras campanhas publicitárias no país. Apresenta-se, portanto, em forma de estudo de caso. O corpus desta pesquisa é constituído por gravações de três peças publicit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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6. Freud e o retorno do sagrado : a sobrevivência e reconfiguração do religioso na contemporaneidade
A presente dissertação de Mestrado em Teologia, Freud e o retorno do sagrado: a sobrevivência e reconfiguração do religioso na contemporaneidade, estuda as ideias religiosas de Freud a partir da análise da sua própria literatura. Partindo da previsão freudiana de que a religião iria desaparecer mediante a supremacia da razão, examina o período pó
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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7. Identificação e análise dos/as pobres como categoria social: uma pesquisa bíblica a partir de contextos histórico-sociais na subunidade dos Salmos 3-14
A pesquisa, em 5 capítulos, desenvolve o tema dos/as pobres como categoria social nos Sl 3-14, subunidade do primeiro livro do saltério (Sl 3-41). Os Sl 3-14 são atribuídos a Davi, o fato está relacionado com as escolas e suas teologias presentes na edição final do saltério. Esses salmos nasceram nas comunidades camponesas do antigo Israel, posterior
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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8. O Procedimento Recursal e as Garantias Fundamentais do Processo: a Colegialidade no Julgamento da Apelação / The appeallate procedure and the fundamental gudrantbes of the parties: the collegial judgment of appeal
O presente trabalho tem por objetivo analisar o julgamento colegiado dos recursos nos Tribunais de segunda instância, à luz das razões teóricas subjacentes à colegialidade e das garantias fundamentais do processo. Após a exposição das finalidades com que, em abstrato, a lei processual institui um órgão judicial colegiado para o julgamento dos recur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/09/2011
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9. Custas e fatores do desfecho de processos judiciais em Cirurgia Plástica no Rio Grande do Sul / The costs and the factors of outcomes in litigation against Plastic Surgery in Rio Grande do Sul.
Introdução: O número de processos contra médicos aumentam no mundo, especialmente contra cirurgiões plásticos. Custas são despesas obrigatórias do processo, o ônus financeiro gerado é mensurável indiretamente pelo seu valor. O desfecho do processo é dado pela condenação ou absolvição do médico. Não há, na literatura, estudo de cálculo das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2011
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10. A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausênci
Publicado em: 2011
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11. O interesse recursal no processo penal
Este estudo tem como objetivo final a análise do interesse recursal notadamente sob a ótica do acusado, analisando-se se é possível falar-se em interesse de recorrer da sentença absolutória ou que declara extinta a punibilidade. Para tanto, parte-se de uma análise da origem do problema, ou seja, as condições da ação penal, comparativamente às con
Publicado em: 2011
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12. Análise do discurso e vitimologia: memória(s) de tráfico de drogas / Discourse analyses and victimology: memoirs of narcotic traffic
Este estudo centra-se na relevância do discurso em todas as práticas sociais. Entre essas, encontram-se as práticas do judiciário, regulamentadas por leis, códigos penais, criminais, civis que tentam regular a maioria das relações sociais. Levando em conta o crime tráfico de drogas, o objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no proc
Publicado em: 2011