Apelacao
Mostrando 13-24 de 51 artigos, teses e dissertações.
-
13. Violação de Marca no Espaço Virtual: um estudo de caso sobre o site de busca Cadê?
O presente artigo científico propõe um estudo de caso envolvendo o possível uso indevido da marca Cadê?, questão esta objeto de processo judicial proposto por Yahoo! do Brasil Internet Ltda. em face de Cadebrazil Provedor de Internet Ltda. por ter esta última perpetrado prováveis práticas de concorrência desleal. A empresa Yahoo! do Brasil Intern
Publicado em: 29/07/2010
-
14. A técnica interpretativa do órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio / The interpretative technique of the appellate body of the world trade organization
O presente trabalho trata da legitimidade da técnica interpretativa do Órgão de Apelação do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. A indagação que realizamos durante o trabalho é se o método interpretativo utilizado pelo Órgão de Apelação, em si, é legítimo e se, dadas as características específicas dos
Publicado em: 2010
-
15. A Teoria da causa madura: alcance e limites do art. 515, § 3º do Código de Processo Civil
A Teoria da Causa Madura é um instituto de direito processual civil que visa aprimorar a prestação jurisdicional. A possibilidade conferida pelo instituto de viabilizar o julgamento direto pelos tribunais, caso estejam presentes os requisitos legais, em caso de extinção equivocada do processo sem a resolução do mérito pelo juízo de origem, encurta o
Publicado em: 2010
-
16. Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível
The scope of this paper is the analysis of procedural urgent measures in interlocutory and civil appeals. More specifically, we examine the suspension of the suit, and the role of injunction and provisional measures as an activity of the reporting justice who will analyze such appeals. The latest amendments to the Brazilian Code of Civil Procedure, as well a
Publicado em: 2010
-
17. Aplicação da regra da “ne reformatio in pejus” nas apelações do Tribunal do Júri
O presente trabalho trata da incidência da regra da “ne reformatio in pejus” nas decisões proferidas no Tribunal do Júri. Analisa a história, o objetivo, os princípios e o sistema recursal do Tribunal do Júri. Estuda o postulado da “ne reformatio in pejus” como expressão do devido processo legal e como regra elementar do sistema processual. Co
Publicado em: 2010
-
18. A apelação e a sanação de vícios pelo tribunal
The scope of our work is to prepare a thorough study in connection with appeals, emphasizing the possibility of remedying the procedural malpractices directly by the Supreme State Court. We shall not simply handle those articles contained in Book I, Heading X, Chapter II, in the Civil Procedural Code. We shall further study other relevant issues related, whe
Publicado em: 2009
-
19. A justiça nem ao diabo se há de negar. A repressão aos membros do partido comunista brasilerio na operação barriga verde (1975-1978) / The justice not even to be devil must been denied. The repression to the members of the brasilian comunist party in the operation green belly
O presente trabalho foi elaborado no sentido de visualizar a atuação dos órgãos jurisdicionais, e de segurança nacional na década de 1970, mais especificamente em 1975, quando foi deflagrada em Santa Catarina a Operação Barriga Verde. Tal operação, executada pelos órgãos de repressão estatal ditatorial, possuía como objetivo encarcerar militant
Publicado em: 2009
-
20. Insider trading : o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais
Versa a presente dissertação sobre o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. Realiza-se, num primeiro momento, uma passagem histórica pela relação entre o Estado e Economia, seguida do processo de constitucionalização da ordem econômica. Após, apresentam-se questões relativas ao controle da informação no âmbito
Publicado em: 2009
-
21. Julgamento antecipado em segundo grau: a utilização do 3 do art. 515 do CPC nos julgamentos de agravo de instrumento
O presente trabalho se inicia através de uma abordagem histórica dos recursos, passando por uma análise pontual tanto da origem como dos efeitos existentes na apelação e no agravo de instrumento, chegando ao seu núcleo examinando a possibilidade de se utilizar uma faculdade atribuída aos tribunais, quando da apreciação de uma apelação, no julgamen
Publicado em: 2008
-
22. Veredicto
Parte do livro:Liberata - a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XI
Autor(es): Grinberg, Keila
Centro Edelstein. Publicado em: 2008
-
23. Anexo
Parte do livro:Liberata - a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XI
Autor(es): Grinberg, Keila
Centro Edelstein. Publicado em: 2008
-
24. Agradecimentos
Parte do livro:Liberata - a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XI
Autor(es): Grinberg, Keila
Centro Edelstein. Publicado em: 2008