Anterioridade
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13. O estatuto epistemológico do conceito de ideologia científica segundo Georges Canguilhem / Epistemological status of concept of scientific ideology second G. Canguilhem
Considerando a intenção de Canguilhem em reunir Epistemologia e História da Ciência, como alternativa metodológica diante de programas de historiografia científica contemporâneas, objetiva-se neste trabalho que esta levou à formulação do conceito de ideologia científica (1969), para suprir justamente deficiências apontadas pelo epistemólogo, pre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2011
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14. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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15. A SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE
O homem precisa de estabilidade para conduzir sua vida, assim, utiliza-se do Direito para regular as condutas sociais. O Princípio da Segurança Jurídica como um dos fins do Direito e corolário inafastável do seu conteúdo, o tem acompanhado durante as diversas configurações de Estado, adequando-se às exigências econômicas, culturais e sociais de ca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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16. Anterioridade tributária: abrangência da norma à luz da jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal
Este trabalho trata sobre a natureza normativa da Anterioridade Tributária, com a finalidade de definir o conteúdo semântico da expressão instituir ou aumentar tributo. Para tanto, analisa os principais precedentes do Supremo Tribunal Federal com a pretensão, ao seu final, de estimular a reflexão jurídica quanto às hipóteses que reclamam a submissã
Publicado em: 2011
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17. Constitutional tax anteriority as fundamental guarantee and contribution to law security / Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica
A presente Dissertação trata do tema Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. Apresenta a anterioridade tributária como uma das principais formas de proteção constitucional do cidadão-contribuinte brasileiro, a qual, como uma das limitações constitucionais ao poder de tributar, determi
Publicado em: 2010
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18. IPI: critério material
É de fundamental importância a compreensão do critério material do imposto sobre produtos industrializados (IPI), de modo a afastar conflitos com os critérios materiais do imposto sobre serviços (ISS) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
Publicado em: 2010
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19. Il giudizio didentificazione delle domande e delle impugnazioni nel processo civile brasiliano (contributo allo studio degli atti postulatori) / O juízo de identificação de demandas e de recursos no processo civil brasileiro: contribuição ao estudo dos atos postulatórios
O presente trabalho se ocupou de estudar o fenômeno da identificação dos atos postulatórios no processo civil brasileiro, procurando: (i) explicitar os critérios que regem esse juízo; (ii) delimitar seu objeto e (iii) demonstrar sua anterioridade lógica e influência sobre o juízo de admissibilidade. Para tanto, teve de conceituar ato postulatório e
Publicado em: 2009
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20. Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiro
A investigação insere-se na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e tem por objetivo principal lançar discussão (do papel) da atividade do juiz no processo penal brasileiro, através de uma investigação histórica e sociológica, base do argumento majoritário da doutrina dogmática e crítica, e sobre a desconfiança de que trata
Publicado em: 2009
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21. Sob a condição de não-falar de uma criança : a escrita de caso JM / A child s non-speaking condition : writing JM s case
Neste trabalho realizo uma reflexão sobre minha trajetória na clínica fonoaudiológica a partir de um relato do atendimento de um menino, JM, com diagnóstico neurológico de psicose/autismo. Nos três primeiros capítulos faço um levantamento crítico da literatura médica e fonoaudiológica sobre os atrasos de linguagem e o autismo e me dedico, também
Publicado em: 2009
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22. A anterioridade das leis tributárias / The legal system of anteriorty of tax laws
O tema escolhido para pesquisa científica foi A ANTERIORIDADE DAS LEIS TRIBUTÁRIAS, que nos chamou a atenção quando da promulgação da Emenda Constitucional n 42/2003, que alterou o texto constitucional introduzindo a alínea c, no inciso III, do artigo 150, da Constituição Federal, que instituiu a anterioridade especial. Temos como objetivo dar nossa
Publicado em: 2008
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23. Rosto e ética no pensamento de Emmanuel Levinas
O presente trabalho tem por objetivo descrever, a partir do pensamento de Emmanuel Levinas (1906-1995), a relação com o rosto de outrem como ética. O fio condutor deste trabalho é a leitura levinasiana da idéia de infinito na qual é vislumbrada a possibilidade de descrever um evento não pautado na abertura do ser nem como representação do eu transce
Publicado em: 2008
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24. A categoria do tempo na língua espanhola: uma abordagem semiótica / The Spanish time system : a semiotic approach
Aceitando que existe um tempo lingüístico distinto do tempo físico ou do tempo cronológico, este trabalho visa o estudo do sistema temporal no español utilizando como modelo teórico as propostas de José Luiz Fiorin em As astúcias da enunciação. Desde o ponto de vista da teoria semiótica, adotada no presente trabalho, o sentido constrói-se por um
Publicado em: 2007