Agravo Direito
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
-
1. Itinerários Terapêuticos e Formas de Cuidado em um Quilombo do Agreste Alagoano
Resumo A presente pesquisa caracteriza-se por um estudo de caso que objetiva analisar os itinerários terapêuticos de saúde de moradores de um quilombo do agreste de Alagoas, identificando as formas de cuidado cotidianas presentes no território. A pesquisa tem como perspectiva a noção de saúde e direitos humanos, no entendimento da saúde enquanto um d
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 15/08/2019
-
2. O DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE COMO AGRAVO À SAÚDE OBSTÉTRICA
RESUMO Objetivo: analisar a percepção das mulheres acerca do descumprimento da Lei do Acompanhante, com foco no seu direito constituído legalmente e nos sentimentos por elas vivenciados durante o parto e o nascimento. Método: pesquisa descritivo-exploratória, de natureza qualitativa, cujos dados foram coletados em quatro hospitais da Região Metropoli
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 21/08/2017
-
3. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
-
4. Custas e fatores do desfecho de processos judiciais em Cirurgia Plástica no Rio Grande do Sul / The costs and the factors of outcomes in litigation against Plastic Surgery in Rio Grande do Sul.
Introdução: O número de processos contra médicos aumentam no mundo, especialmente contra cirurgiões plásticos. Custas são despesas obrigatórias do processo, o ônus financeiro gerado é mensurável indiretamente pelo seu valor. O desfecho do processo é dado pela condenação ou absolvição do médico. Não há, na literatura, estudo de cálculo das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2011
-
5. O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
O direito de resposta proporcional ao agravo, previsto no inciso V do art. 5, da Constituição Federal, é um direito fundamental de defesa em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, relacionando-se com diferentes regras e princípios integrantes do sistema jurídico brasileiro, dentre os quais se destacam a proporcionalidade, a razoabilidade, a
Publicado em: 2010
-
6. Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil. Enfocou-se o instituto da decisão monocrática no contexto das minirreformas processuais brasileiras, que tiveram
Publicado em: 2010
-
7. Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
O objetivo do presente trabalho é analisar o 6. do artigo 273 do Código de Processo Civil na perspectiva dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional. Para tanto, abordou-se a evolução histórica, conceito, pressupostos positivos e negativos do instituto da tutela antecipada. Posteriormente analisou-se o enquadramento
Publicado em: 2010
-
8. Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível
The scope of this paper is the analysis of procedural urgent measures in interlocutory and civil appeals. More specifically, we examine the suspension of the suit, and the role of injunction and provisional measures as an activity of the reporting justice who will analyze such appeals. The latest amendments to the Brazilian Code of Civil Procedure, as well a
Publicado em: 2010
-
9. Evolutions coverage of the fluoridation of public water supply in the State of Sao Paulo, Brazil, from 1956 to 2009 / Evolução da cobertura da fluoretação da água de abastecimento público no Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1956 a 2009
Introdução - A cárie dentária representa, ainda, em termos de saúde bucal, o principal agravo em saúde pública no Brasil. A fluoretação da água de abastecimento público tem participação comprovada na redução dos índices de prevalência, tendo sido considerada uma das dez grandes conquistas da saúde pública do século XX. Regulamentada no pa
Publicado em: 2010
-
10. Decisão monocrática e agravo interno: celeridade ou entrave processual?
A presente pesquisa foi projetada para aferir o impacto das Leis nº. 9.139/95 e nº. 9.765/98, que culminaram na ampliação dos poderes decisórios do relator (artigo 557, par. 1º, CPC), com a finalidade de minorar a carga de trabalho dos órgãos colegiados e reduzir o tempo de julgamento dos recursos. Para avaliar se os propósitos do legislador foram
FGV Direito Rio. Publicado em: 11/12/2009
-
11. Os poderes do relator nos recursos cíveis
O presente trabalho trata dos poderes do relator nos recursos cíveis. A celeridade e efetividade jurisdicional tem sido perseguidas intensamente na última década. Uma das formas pela qual se tem buscado alcançar tais desideratos é o aumento dos poderes do relator nos recursos cíveis. A introdução de competência decisória ao juízo monocrático, em
Publicado em: 2009
-
12. Direitos humanos e Poder Judiciário: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais
A partir de uma parceria com o Escritório do Brasil da Fundação Ford, o Centro de Justiça e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especialização em Poder Judiciário — realizado em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região — o desafio de pesquisar e escrever sobre temas vitais de direitos humanos diret
FGV Direito Rio. Publicado em: 2009