Direitos humanos e Poder Judiciário: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais

AUTOR(ES)

Cunha, José Ricardo

FONTE

FGV Direito Rio

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A partir de uma parceria com o Escritório do Brasil da Fundação Ford, o Centro de Justiça e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especialização em Poder Judiciário — realizado em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região — o desafio de pesquisar e escrever sobre temas vitais de direitos humanos diretamente conectados ao Poder Judiciário, quais sejam: a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher; a Federalização das graves violações de direitos humanos; e o acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. Dessas parcerias institucionais e desse desafio acadêmico resultou a presente coletânea de artigos. É o produto de um esforço institucional e, sobretudo, de uma reflexão preocupada com a garantia e a efetividade dos direitos humanos. Como qualquer outro livro, merece ser lido com o espírito crítico e a desconfiança epistemológica que deve marcar o processo democrático de construção do conhecimento. Ao final, possui a característica de toda a obra engajada: a esperança num mundo melhor.

ASSUNTO(S)

poder judiciário lei maria da penha juizados especiais federais direitos humanos acesso à justiça - brasil rio de janeiro (estado). tribunal de justiça agravo (direito processual) poder judiciário - rio de janeiro (estado)

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