Acao Judicial Estudo De Casos
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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2. Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais / Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais
O papel do Estudo de Impacto Ambiental, EIA e de outros pareceres técnicos inerentes ao meio ambiente, assumem relevância, paulatinamente, no cenário ambiental brasileiro. Inserem-se no mundo jurídico trazendo elementos necessários para o fomento de ações judiciais e fundamentação das decisões que envolvem danos ambientais, no estudo em questão, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
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3. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada
Este trabalho tem por objetivo analisar a doutrina brasileira sobre o "relativismo" chamado de caso julgado. Este é um tema que envolve as áreas de direito constitucional, processo civil e filosofia do direito. Notas aspectos envolvendo a coisa julgada, em particular o seu objetivo e os limites subjetivos. O instituto da coisa julgada é analisada como a r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2010
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4. Gestão cartorária: controle e melhoria para a razoável duração dos processos
A demora na tramitação dos processos judiciais constitui grave problema da Justiça. Encontra-se em descompasso com o princípio constitucional da razoável duração do processo judicial. As rotinas cartorárias estão ultrapassadas. Baixa qualidade significa altos custos, exigindo mudanças. Este trabalho tem por objetivo tratar da mudança na Justi�
Publicado em: 08/09/2009
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5. A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
O presente trabalho investiga o desenvolvimento dos conceitos de Governança, Governabilidade, Globalização e Governamentalidade no mundo atual, sua aplicação e eficácia na condução da nova ordem mundial, na sua evolução desde os primórdios do Século XX e seu atual estágio no Século XXI. A partir de um estudo histórico recente dos referidos con
Publicado em: 2009
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6. Public policies in the resocialization of egress, before the reality of the prison system Parnaíba and the advent of Law No. 9.099/95, the application of non-custodial sentence / As políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade do sistema prisional de Parnaíba e o advento da lei N 9.099/95, na aplicação de pena não privativa de liberdade
Este trabalho irá tratar de um estudo sobre as políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade do Sistema Prisional de Parnaíba e o advento revolucionário da Lei n 9.099/95, na aplicação de pena não privativa de liberdade e a reparação dos danos causados pela infração. É sabido que o atual acesso à justiça, embora seja
Publicado em: 2009
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7. The study of the genetic material of human DNA (nuclear) in bone tissue under the action of various temperatures / O estudo do comportamento do material genetico humano (DNA nuclear) em tecido osseo sob a ação de diversas temperaturas
Um exame de DNA pode ser o único e essencial instrumento para o esclarecimento de um inquérito policial, pois qualquer material deixado no local da investigação, de onde os peritos consigam extrair DNA, pode ser a principal prova contra o autor do delito. A tecnologia atual permite a realização da genotipagem de DNA a partir de quantidades pequenas de
Publicado em: 2009
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8. Operações anormais de crédito - avaliação das implicações jurídicas para o Banco do Brasil
O presente estudo objetiva identificar e analisar causas e efeitos de operações de crédito, em situação anormal, de clientes PJ do Banco do Brasil, cujos processos foram encaminhados ao Poder Judiciário, tanto por iniciativa do BB ou de iniciativa de clientes PJ, em situação de inadimplência ou litígio com o BB. Busca compreender os fatos que levam
Publicado em: 2008
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9. Erro médico em cirurgia do aparelho digestivo: contribuição para o estudo das provas técnicas, periciais e documentais e suas implicações jurídicas
RACIONAL: A preocupação dos indivíduos em relação aos erros médicos tem aumentado ultimamente entre os brasileiros e muitas vezes processos podem ser evitados com medidas racionais preventivas no relacionamento médico-paciente. OBJETIVO: Analisar processos judiciais, que tramitam pelos fóruns regionais cíveis do Estado de São Paulo, capital e inter
ABCD. Arquivos Brasileiros de Cirurgia Digestiva (São Paulo). Publicado em: 2007-03
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10. Turnaround empresarial : uma abordagem estratégica
Esta pesquisa trata da necessidade de desenvolver um plano de turnaround para empresas que se encontram em situação de crise. Discute a necessidade de uma abordagem estratégica, as ferramentas de gestão mais apropriadas, métodos de recuperação financeira e ainda discute as mudanças organizacionais necessárias. Indica uma metodologia e recomendaçõe
Publicado em: 2007
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11. Possibilidade e necessidade do tombamento no direito brasileiro : uma análise da extensão de sua tutela
O patrimônio cultural apresenta uma série de relações com diversos aspectos relevantes à sua importância histórica e com finalidade de conservação da memória de uma nação, de um povo e apresenta relação de integração com o meio ambiente. Essas características passam por relações jurídicas que são abordadas no presente estudo, seguindo-se
Publicado em: 2007
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12. O AMBIENTE JUDICIÁRIO E AS INTERAÇÕES COM AS FAMÍLIAS POBRES: RISCO OU PROTEÇÃO ÀS RELAÇÕES FAMILIARES?
Para construir uma sociedade eco-equilibrada, é importante que cientistas sociais, pesquisadores e políticos pensem com seriedade no aprimoramento das estruturas sociais. As relações familiares têm expressivo papel na existência humana e constituem-se em contexto para o desenvolvimento e aprendizagem de importantes competências. A abordagem bioecológ
Publicado em: 2007