Acao De Direito Material
Mostrando 1-12 de 91 artigos, teses e dissertações.
-
1. Em caso de exposição pulpar, após a aplicação direta do hidróxido de cálcio P.A, pode-se utilizar o hidróxido de cálcio fotoativado seguido de sistema adesivo?
O cimento de hidróxido de cálcio fotoativado pode ser utilizado sobre o pó de hidróxido de cálcio ou sobre a pasta (feita com o pó e água destilada), como também pode ser utilizado como agente capeador direto sobre a exposição pulpar
.
O sistema adesivo não deve ser realizado diretamente sobre os cimentos de hidróxido de cálcio, p
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Reprodução assistida, direito de todos. E o registro do filho, como proceder?
Resumo Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à a
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-08
-
3. Os direitos com objeto difuso e a prescrição
Neste trabalho, investiga-se a ocorrência ou não de prescrição nos direitos com objeto difuso no ordenamento jurídico brasileiro. Percorre-se o caminho da tutela de direitos individuais à tutela de direitos transindividuais, estabelecendo os pilares da tutela de direitos individuais na Modernidade, as principais características da tutela jurisdicional
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/01/2013
-
4. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
-
5. O novo tipo penal de estupro: art. 213 do CP e a problemática do concurso de crimes / The new type of criminal rape: art. 213 of the CP and the problem of crimes contest
O presente trabalho propõe-se a analisar o novo tipo penal de estupro e a problemática do concurso de crimes inseridos no art. 213 do Código Penal, em decorrência da Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009. Este uniu e equiparou o delito de atentado violento ao pudor à figura penal do estupro. De pronto surgiram estudos e debates acerca da supramencionad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
-
6. O mérito do processo civil contencioso como uma unidade de tensões opostas
Objetivamos, nesta tese, apresentar um novo conceito sobre o mérito para o Direito Processual Civil e analisar algumas situações processuais relacionadas ao tema. Dentre os pontos mais relevantes e inovadores, por nós abordados, podemos citar o realce que damos à causa de pedir e sua importante função na composição do mérito. Sustentamos que causa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2012
-
7. Patrimônio cultural imaterial: valores, sentidos,imaginários e ação social relacionados à proteção, promoção e valorização dos conhecimentos e expressões tradicionais na contemporaneidade
Esta dissertação é um estudo exploratório, descritivo e explanatório que articula teorias e análises de materiais diversos: dados de políticas públicas, bibliografia, vídeos, entrevistas, anotações de reuniões e ações de mobilização e pesquisa cultural, notícias publicadas na internet, discussões em redes sociais virtuais, além de palestra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
-
8. Algumas polêmicas envolvendo a utilização de células-tronco embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional
A finalidade da presente dissertação será o exame de algumas das muitas polêmicas éticas e jurídicas que envolvem a utilização das células-tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa e terapia. A utilização de tais células-tronco foi aprovada pela Lei n.º 11.105 de 2005, conhecida como a nova Lei de Biossegurança, cujo artigo 5º permiti
Publicado em: 20/12/2011
-
9. Guerra, nação e cinema: uma leitura filmográfica sobre as motivações norte-americanas para a ação beligerante / War, nation and cinema: a filmography reading about the U.S. motives for action belligerent
Os Estados Unidos são um país de tradição beligerante. É comum encontrar em suas praças públicas estátuas e monumentos de figuras militares, além de reservarem dias específicos para homenageá-los; desfiles e cerimônias militares são exibidos em diversas regiões do país e inúmeras produções cinematográficas são realizadas representando a p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/09/2011
-
10. A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança
Estudo sobre a filiação com ênfase na regra do caput do artigo 1.601 do Código Civil Brasileiro Lei 10.406/2002, segundo a qual cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível. A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a inconstitucionalidade do direito perpétuo do pai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
-
11. A constituição do sujeito escrevente no dispositivo do ensino: uma leitura sobre a governamentalização da escrita escolar / The constitution of the writing-subject within the education dispositif: an analysis on the governmentalization of the school writing
A escrita e seu ensino configuram, respectivamente, o tema geral e o objeto de problematização do presente estudo. A partir do aporte teórico de Michel Foucault, especialmente dos conceitos governamentalidade e dispositivo, toma-se a escrita como um regime que, no âmbito escolar, é forjado para atender a uma função estratégica dominante no que se ref
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
-
12. Os mecanismos de tutela dos interesses transindividuais e a sua adequação ao sistema processual
Os interesses transindividuais possuem relevância ímpar, no âmbito do Estado Democrático de Direito, por abarcarem premissas fundamentais, oriundas da dignidade da pessoa humana, um dos postulados da República Federativa do Brasil (art.1º, III CF). Nesse aspecto, diante dos seus contornos e características típicas, que transcendem a esfera do singula
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/07/2011