Acao Coletiva Processo Civil
Mostrando 13-24 de 48 artigos, teses e dissertações.
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13. Hipoteca judiciária / Judicial mortgage
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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14. Cidadãos conectados : a revolução das vozes alternativas
As tecnologias da informação e comunicação (TICs) tornaram possível o aparecimento de um ambiente interat ivo, cooperat ivo e descent ral izado, desenhando perspectivas ousadas nas relações entre pessoas, comunidades e governos. Atualmente, as manifestações sociais, organizadas com o apoio dessas tecnologias, podem se fazer ouvir e ter suas reivindi
Publicado em: 2011
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15. A coisa julgada nas ações coletivas
A sociedade moderna presencia o surgimento de uma nova classe de direitos: os interesses e direitos da coletividade. Higidez ambiental, conflitos de massa decorrentes das relações de consumo, lealdade da concorrência nos mercados, probidade administrativa, inclusão e nãodiscriminação de minorias são alguns dos exemplos dessa nova classe de direitos,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2010
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16. Movimentos de resistência ao consumo: condições de existência e implicações para políticas públicas
O modo de consumir nas sociedades contemporâneas tem afetado diretamente as formas de exercício da cidadania pelos sujeitos. O processo contínuo de resignificação dos bens, associado ao crescente descrédito nas instituições políticas e representativas dos direitos sociais tem fomentado a proliferação de instituições e modos alternativos de parti
Publicado em: 11/02/2010
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17. Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida sentença genérica, surge a necessidade de se apurar o valor devido por meio de liquidação, via de regra individual. Apurado o quantum devido, não havendo adimplemento volunt�
Publicado em: 2010
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18. Cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos / Abidance of generic condemnatory sentence uttered in collective action regarding the guardianship of homogeneous individual rights
A sociedade brasileira apresenta conflitos de massa que necessitam de uma nova proposta processual. É preciso buscar um processo que possa efetivamente solucionar esses conflitos. Não é solução eficaz aplicar simplesmente ao processo coletivo os institutos tradicionais do processo civil, de caráter individual. Regras como legitimidade, coisa julgada, p
Publicado em: 2010
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19. Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões conceituais, como natureza jurídica, princípios, efetividade e instr
Publicado em: 2010
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20. Considerações sobre invisibilidade social no Brasil e a identidade em busca de emancipação
O objetivo principal da pesquisa que deu origem a este tema e ao texto desenvolvido foi tentar localizar em nossa sociedade por meio da análise de leituras de teóricos nacionais e internacionais um possível processo de invisibilidade social existente no Brasil. Para isto, partimos do período ditatorial e pós, e os reflexos destes períodos na sociedade,
Publicado em: 2010
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21. The relationship between university and social movements in Latin America : social housing, agroecology and recovered factories / A relação universidade-movimentos sociais na America Latina : habitação popular, agroecologia e fabricas recuperadas
Este trabalho trata da relação da universidade pública com atores (e projetos políticos) externos, hoje percebida, de vários ângulos, como inadequada e demandando uma reorientação proveniente desses atores. Pretendeu-se descrever e articular, numa compreensão totalizante, a atuação, os limites, desafios e contradições presenciadas por alguns pes
Publicado em: 2010
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22. A profissionalização do campo do desenvolvimento rural na região do sisal
Este estudo teve como objetivo verificar a existência de campo profissional do desenvolvimento rural na Região do Sisal, no semi-árido baiano, analisando de que forma este processo contribuiu para a institucionalização de idéias sobre o que vem a ser desenvolvimento rural, e como ele, também, abriu espaços para a criação de novas lógicas locais. C
Publicado em: 18/02/2009
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23. O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública / The scope of the "commitment to adjustment of conduct" in office of public action
O presente trabalho focaliza o Compromisso de Ajustamento de Conduta, instrumento que previne ou extingue a Ação Civil Pública, divisando seu exato alcance, precisamente quanto à delimitação de seu conteúdo material e o controle de validade que sobre tal conteúdo se há de exercer, partindo-se da constatação de que, quanto à natureza jurídica, ta
Publicado em: 2009
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24. Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos / Class action for damages in Brazil
O objetivo deste estudo é investigar a tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos com a finalidade de mostrar como se comportam em juízo, como se adaptam aos instrumentos processuais existentes e quando a sua defesa judicial é possível, conveniente e necessária. O estudo começa da pesquisa sobre as características dos próprios interesses,
Publicado em: 2009