5 Legitimidade
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13. Legalização de drogas e a saúde pública
O objetivo deste artigo para debate é: (1) avaliar a racionalidade e a oportunidade desse debate; (2) tentar estabelecer pontes com drogas lícitas; (3) avaliar os dados disponíveis sobre o efeito da legalização de uma droga; (4) propor uma alternativa de política de drogas baseada em objetivos claros a serem alcançados; e (5) descrever como a Suécia
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-05
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14. Legitimidade da defensoria pública na tutela de direitos transindividuais
O objetivo do trabalho é analisar a legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento de ações civis públicas, em decorrência da nova redação do art. 5º da Lei nº 7.347/85. Verificando as atribuições institucionais da Defensoria Pública, cujo fim precípuo é a proteção e efetivação dos direitos dos cidadãos, chega-se a conclusão de qu
Publicado em: 2010
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15. Capítulo 5 - Programas de pós-graduação em educação: o lugar da formaçãodo professor universitário e os projetos pedagógicos em ação
Parte do livro:Formação do professor: a docência universitária em busca de legitimidade
Autor(es): Soares, Sandra Regina; Cunha, Maria Isabel da
EDUFBA. Publicado em: 2010
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16. A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial : um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva
A presente dissertação tem por objetivo analisar os limites da flexibilização das normas estatais trabalhistas mediante o instituto da negociação coletiva. Para tanto, primeiramente faz-se necessária uma breve análise da inserção do direito do trabalho nas Constituições Federais e, em especial, o estudo a respeito da experiência brasileira. Da m
Publicado em: 2010
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17. Mudanças estratégicas em instituição de ensino superior no período 1986 a 2010 / Strategic changes in college in the period 1986 to 2010
Esta dissertação teve por objetivo analisar as mudanças estratégicas na Faculdade Ação no período de 1986 a 2010 no que se refere a contexto, processo e conteúdo. A natureza da pesquisa é qualitativa, com base na abordagem contextualista (PETTIGREW, 1987), a pesquisa é exploratória e descritiva sob a perspectiva diacrônica e cross sectional, e o
Publicado em: 2010
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18. Emancipação e ambientalismo: um estudo sobre fundamentos para uma educação ambiental crítica / Emancipação e Ambientalismo: um estudo sobre fundamentos para uma educação ambiental crítica
O presente estudo objetiva Conhecer, organizar e qualificar um discurso coletivo e compartilhado em torno da Educação Ambiental Emancipatória\", que reflita a sua esperança projectual, a ser construído a partir do coletivo que transita em torno deste núcleo semântico, em confronto com o referencial teórico de suas premissas. Para tanto, se desenvolve
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2008
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19. Democracia e o controle concentrado de constitucionalidade
Este trabalho tem como tema central a democracia e o controle concentrado de constitucionalidade. Visa o presente estudo fazer uma análise sobre a democracia brasileira instituída pela Constituição da República Federativa do Brasil e o controle concentrado de constitucionalidade. Fala sobre a democracia representativa, a democracia partidária e a parti
Publicado em: 2008
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20. Online Continuing Medical Education Courses in Latina America: a pedagogical approach / Cursos em educação médica continuada on-line na América Latina: um olhar pedagógico
Leite, Maria Teresa Meirelles. Cursos em educação médica continuada on-line na América Latina: um olhar pedagógico. [Online Continuing Medical Education Courses in Latina America: a pedagogical approach]. Orientador: Daniel Sigulem. São Paulo: s.n., 2008. [146]. Dissertação(Mestrado em Ciências)-Universidade Federal de São Paulo. Escola Paulista de
Publicado em: 2008
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21. Sindicalismo, associativismo e legislação : os aeronautas brasileiros nos anos noventa (1988 a 2000)
Esta Dissertação de Mestrado trata dos processos de negociação sindical da categoria dos aeronautas no âmbito da Ciência Política. Analisa a legislação pertinente e infere sobre as conseqüências desta nas condições de trabalho da categoria. Contrapõe o sindicalismo com o associativismo, na especificidade do grupo de profissões que compõem os
Publicado em: 2007
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22. Democracia e constituição : o processo de abertura democrática e a constituição brasileira
Em março de 1964, chegava ao fim o Populismo. João Goulart enfraquecido pelos seus próprios erros, foi deposto e se exilou no Uruguai. Esgotamento da política nacionalpopulista. Aliança formada por militares, tecnicistas, classe média, capital internacional e Igreja, na tentativa de aproximação de investidores internacionais e reação contra o aumen
Publicado em: 2007
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23. O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
A proposta desta dissertação é a análise teórica do artigo 5, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, conhecido como Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo, ou Direito ao Processo sem Dilações Indevidas. O estudo é construído sob método hermenêutico-dialético, com enfoque no Direito Processual que tem assento constituci
Publicado em: 2007
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24. Family agriculture and rural territorial development nets: an empiric study on rural family agribusiness from the west of Paranà / Agricultura familiar e redes de desenvolvimento territorial rural: um estudo empÃrico sobre agroindÃstria familiar rural no oeste do ParanÃ
O presente estudo tem por objetivo analisar a organizaÃÃo da produÃÃo da agroindÃstria familiar como estratÃgia de desenvolvimento rural da agricultura familiar. A unidade de anÃlise à o produtor familiar e a pesquisa tem como base a percepÃÃo dos mesmos sobre a prÃtica agroindustrial, a participaÃÃo qualitativa na renda da famÃlia e a particip
Publicado em: 2007