5 Legitimidade
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25. Ação Rescisória enfoques no processo do trabalho
Quando um pronunciamento judicial não é mais passível de impugnação pela via recursal, diz-se que transitou em julgado, passando a contar com a garantia constitucional prevista no art. 5, XXXXVI. No entanto, tal como qualquer obra humana, uma decisão judicial também é passível de conter erros que não podem permanecer cobertos pela proteção assegu
Publicado em: 2006
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26. Acessibilidade às ações básicas entre crianças atendidas em serviços de pronto-socorro
OBJETIVO: Conhecer a acessibilidade às ações básicas entre crianças atendidas em serviços de pronto-socorro, reconstruindo trajetória de contatos com unidades de saúde no evento atual e caracterizando vínculos com atenção básica e adequação da morbidade ao perfil organizacional dos serviços. MÉTODOS: Estudo descritivo, transversal, realizado
Jornal de Pediatria. Publicado em: 2005-06
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27. Lembranças da matemática escolar: a constituição dos alunos da EJA como sujeitos da aprendizagem
Pouco se tem refletido sobre a incorporação da experiência escolar anterior de alunos adultos que se re-inserem na Educação Básica. Este artigo focaliza a enunciação de reminiscências da matemática escolar protagonizada por alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), procurando revelá-las como um componente fundamental na constituição do alu
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2001-07
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28. A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Destinou-se este estudo a investigar um dos fenômenos resultantes das transformações econômicas e sociais que atinge as relações negociais. Relações estas que, aduza-se deixaram de ser locais, pontuais, para ser globais. As relações jurídicas que se instrumentalizam em contratos são dotadas de tanta dinâmica que poderíamos nos atrever a afirmar
Publicado em: 2000