War International Law
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
-
1. O ato médico no crime de tortura / Medical act in the crime of torture
The present research aims to verify if legislation created after World War II was able to inhibit maleficent behavior from medical doctors in the improvement and cover-up of torture. This study aims to demonstrate the medical involvement in experiments with human beings during World War II and confirm that medical maleficence was and still is part of our rea
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2012
-
2. CRÍTICA DA IGUALDADE JURÍDICA NO DIREITO INTERNACIONAL: SEGURANÇA NUCLEAR E GUERRA AO TERROR
Esta dissertação de Mestrado tem por objeto a crítica da igualdade jurídica no Direito Internacional, desde o referencial da crítica marxista na Filosofia do Direito. Trabalha com o método materialista histórico e dialético e pesquisa qualitativa com fontes bibliográficas e documentais. O ponto de partida são os princípios jurídicos de igualdade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011
-
3. Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo / Ordem, power and values: legitimacy, legitimation and the use of force in contemporany international law
Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre o uso da força armada, em especial as intervenções humanitárias e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
-
4. O contratualismo universalizado: o pressuposto para a paz e a justificativa para a guerra em Jonh Rawls. / The contractualism universalized: the prerequisite for peace and justification for the war in John Rawls.
This work has the purpose to present the thought of John Rawls, his ideas of the universal contractualism as a prerequisite for the peace, thus also, what, in his conception, it would justify the war. In fact, the search for the understanding of the man and the society has excited in Political Philosophy, the analysis and the debate of subjects as war, well-
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2009
-
5. Intervenção da OTAN nos Bálcãs: um estudo de caso sobre a redefinição da regra da soberania implícita nos esforços de ordenamento e estabilização / NATOs Balkan intervention: a case study of the redefinition about the sovereignty rule implicit in the stabilization process
The process of disintegration of the Yugoslavia has immensely attracted international attention as by its violent character and for showing that the hopes of peace and international stability of the post-Cold War were an illusion as by the reflections around the conflict itself and about themes co-related to the limits of both International Order and System
Publicado em: 2009
-
6. A construção teórica do conceito de legitimidade no direito internacional : a inaplicabilidade da Norma Fundamental da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
This thesis focuses on the hypothesis of the inapplicability of the kelsenian basic norm as a single assumption of legitimacy concerned to international law and has as its purpose the study of the historical evolution of ideas concerning the international legal system, mainly established during the 20th century, taking as a point of reference the analysis of
Publicado em: 2009
-
7. Legítima defesa ou represália? O uso da força no conflito armado de 2001 no Afeganistão / Self-defense or reprisal? the use of force in the armed conflict of 2001 in Afghanistan
This dissertation aims to analyze the actions led by the U.S. military forces in Afghanistan, in 2001, in response to the notorious terrorist attacks occurred on 11 September 2001 against the WTC and the Pentagon, mainly focusing on comparing all legal and political arguments which U.S. claim to qualify their military actions in the aforementioned armed conf
Publicado em: 2009
-
8. A importância do discurso religioso na luta pela redução das desigualdades sociais no Brasil : a influência do pensamento social da Igreja católica na legislação trabalhista brasileira de Vargas a Lula
The purpose of the research is to investigate the influence of the social doctrine of the Roman Catholic Church on the Brazilian labor legislation, from Vargas to Lula, resulting from changes in the World War I and II (1914-1918 and 1939-1945). The research is base on a qualitative contents analysis whose empirical object is anchored in the Brazilian labor l
Publicado em: 2009
-
9. Sociedades plurais e universalismo :possibilidades de fundamentação da jurisdição penal internacional
O objetivo deste trabalho é tratar da fundamentação que está na base do Tribunal Penal Internacional, a partir da inter-relação entre a teoria dos direitos humanos e a jurisdição penal internacional e tendo por pressuposto a análise de seus aspectos históricos, filosóficos e penais. Em um primeiro momento, procede-se ao estudo das perspectivas his
Publicado em: 2008
-
10. Contra a Doutrina "Bush": preempção, prevenção e direito internacional / Against "Bush Doctrine": Preemption, Prevention and International Law
This thesis intends to refute the so-called "Bush Doctrine", whose terms have been laid down in the National Security Strategy of the United States of America in 2002, and have since then oriented the present Administrations foreign policy towards a greater assertiveness of military power against either present or future threats to its dominant position in i
Publicado em: 2007
-
11. A tortura como crime próprio
In Ancient Times, torture was used as a corporal punishment and a means to obtain the truth. In Middle Ages, the Catholic Church, acting through Holly Office of Inquisition Courts, used torture in order to obtain the confession of the accused. In Modern Era, torture was still used as a means of proofs and as punishment. In Contemporaneous Times, mainly after
Publicado em: 2007
-
12. Humanitarian intervention : political, moral and legal aspects of a concept in trasformation / Intervenções humanitarias : aspectos politicos, morais e juridicos de um conceito em (trans)formação
Este trabalho se propõe a estudar os debates acerca das intervenções humanitárias e sua relação com os conceitos de legalidade e legitimidade nas relações internacionais. Para isso, partiremos do início desta discussão que ocorreu antes da formação e da consolidação dos Estados nacionais e o fortalecimento do princípio da soberania, e passarem
Publicado em: 2007