Verdade Processual
Mostrando 13-24 de 37 artigos, teses e dissertações.
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13. Atribuição de sentido e incorporação de recursos tecnológicos às práticas docentes, à luz dos conceitos de Hannah Arendt: as fronteiras do novo / Attribution of meaning and incorporation of technological resources to teaching practices in light of the concepts of Hannah Arendt: frontiers of the new
As transformações intensas e aceleradas que se observam na contemporaneidade têm afetado, frontalmente, as mais diversas dimensões da vida humana, com as quais as novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) mantêm estreitas ligações inclusive com a educação. Inserido neste cenário, o homem carece, cada vez mais, de balizas para orientar
Publicado em: 2009
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14. O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão
Em matéria de concessão de medidas liminares, existe um direito morto nos textos de lei positivados pelo Estado que não coincide com o direito vivo da prática forense. No momento da concessão das medidas de urgência, o campo meramente textual dos diplomas legislativos dá a entender que o fumus boni iuris e o periculum in mora funcionam como pressupost
Publicado em: 2009
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15. O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança : ambição de verdade no processo penal
O objetivo desta pesquisa é analisar a questão da ambição de verdade no processo penal. Mais especificamente, o enfoque é o problema colocado pelo núcleo de saber do processo penal. Portanto, procura verificar os limites inerentes ao ritual judiciário: como este instrumento jurídico se relaciona com a dimensão de poder e quais são suas possibilidad
Publicado em: 2008
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16. Sociedade e verdade: evolução histórica da prova / Society and truth: historical evolution of the evidence
O presente trabalho cuida de investigar os principais aspectos da evolução histórica do instituto da prova, desde o antigo direito processual romano, passando pelo direito processual medieval, em especial, o direito lusitano, até o momento da última das três grandes Ordenações do Reino, as Filipinas, nos primórdios do século XVII. De início, a pes
Publicado em: 2008
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17. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com as tendências atuais da investigação das alegações de fato. A pesquisa, que utiliza o método hermenêuticocrítico para aborda
Publicado em: 2007
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18. Confissões de ilícitos penais não cometidos : uma abordagem interdisciplinar
Esta dissertação se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas à confissão de atos ilícitos penais não cometidos, a compreensão das técnicas usadas em interrogatórios e as inferências psicossociais neles presentes que possam estimulá-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto analítico e crítico de teorias de autores
Publicado em: 2007
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19. Expert evidence of DNA and the right to genetic identity / A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética
Este trabalho aborda a utilização da prova pericial no DNA para fins de tutela do direito à identidade genética e identifica a possibilidade de determjnação da condução coercitiva do réu na hipótese de recusa deste em se submeter à prova pericial no DNA, quando o objeto desta prova é a determinação do vínculo biológico, a partir da aplicaçã
Publicado em: 2007
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20. Através da sala escura: dinâmicas espaciais de comunicação audiovisual - aproximações entre a sala de cinema e o lugar do Vjing
O objeto dessa pesquisa é o espaço de consumo do filme e a forma como ele circunscreve a relação entre espectador e imagem. O que motiva nossa investigação é um certo descompasso processual da indústria cinematográfica: enquanto a produção do filme se tornou mais complexa e se expandiu ao longo da história, aproveitando-se de novos estatutos da i
Publicado em: 2007
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21. Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
A elaboração desta tese foi motivada, principalmente, pelas intempéries de toda ordem que acometem o país. A fragilidade das instituições, o desemprego e a insegurança política e econômica são alguns exemplos que acabam por levar a grandes turbulências e, conseqüentemente, aos mais diversos temores por parte da sociedade. Considerando tais circun
Publicado em: 2007
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22. A construção da causalidade na vertente dos gêneros textuais: uma análise da argumentação jurídica. / The construction of causality in the perspective of texts genres: an analysis of the juridical argumentation.
Este estudo aborda a construção da relação de causalidade dentro do discurso jurídico, partindo do pressuposto de que a argumentação é fundamental para o desenvolvimento do raciocínio jurídico cujo elemento estruturante é a causalidade. Para realizar este trabalho, utilizamos o método dialético, visando estudar a causalidade dentro do discurso j
Publicado em: 2007
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23. O Processo penal e a busca pela verdade
Nessa dissertação apresentamos a atuação do processo penal como um instrumento de busca pela verdade. Para alicerçar nosso conhecimento sobre a verdade, buscamos o enfoque filosófico, começando pela Grécia, em Sócrates e finalizando em solo pátrio com Miguel Reale, e em síntese descrevemos como cada um formula o conhecimento da verdade. A partir d
Publicado em: 2006
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24. Vingança: limites e condicionamentos de sua apreensão no processo penal
This search tries to analyse the criminal procedure where something ruled, to where usually are brought categories that, like vengeance, have significant subjective, cultural and religious meaning and, therefore, find great dificullty to be apprehended. The procedure is maken of ruled acts, that include in their interest just that obteined according to their
Publicado em: 2006