Verdade Juradica
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1. A teoria do fato jurÃdico de Pontes de Miranda como formalizaÃÃo da decisÃo judicial: a viabilidade da noÃÃo de verdade no direito diante da pragmÃtica wittgensteiniana / The Pontes de Mirandaâs theory of legal fact as a formalization of court decision: the viability of the concept of truth in wittgensteinian pragmatics
O trabalho defende a tese de que a noÃÃo de incidÃncia normativa infalÃvel, caracterÃstica da Teoria do Fato JurÃdico de Pontes de Miranda, Ã viÃvel diante da filosofia pragmÃtica de Wittgenstein. Ao contrÃrio de uma postura que fala em construir a incidÃncia por meio da aplicaÃÃo, quer evitar o relativismo quanto aos fatos no direito para a def
Publicado em: 2009
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2. Unconstitutionality of the res judicata in Tax relations / Coisa julgada inconstitucional em matÃria tributÃria
A defesa da importÃncia da coisa julgada para o processo civil, na qualidade de instituto processual intrinsecamente ligado ao princÃpio da seguranÃa jurÃdica e realizador de seu ideÃrio no Ãmbito das relaÃÃes jurÃdico-processuais, à o grande tema do presente estudo. O processo nÃo terà jamais como atingir sua finalidade precÃpua de decidir de f
Publicado em: 2006
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3. A hermenÃutica jurÃdica em Hans-George Gadamer: a questÃo da universalidade e sua implicaÃÃo no problema da verdade e do mÃtodo
A dissertaÃÃo trata da hermenÃutica filosÃfica em Hans-Georg Gadamer e de seus desdobramentos no Ãmbito especÃfico da interpretaÃÃo e da hermenÃutica jurÃdica, mostrando que os limites do mÃtodo nÃo sÃo suficientes para um adequado tratamento das questÃes que envolvem a interpretaÃÃo jurÃdica, haja vista que a mesma se insere no problema mai
Publicado em: 2004
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4. Subjetividade, Ãtica e complexidade no direito : a seguranÃa que vem da admissÃo da inseguranÃa: uma crÃtica à pressuposiÃÃo de onipotÃncia que subjaz Ãs razÃes jurÃdicas
Buscaremos nesse trabalho ampliar canais comunicativos, conectar, sobretudo, filosofia e direito. Investigaremos novos paradigmas que nascem do pensamento absolutamente original de Edgar Morin, autor que fornece um sentido radicalmente novo à idÃia de complexidade, rompendo com os conceitos tradicionais de verdade e causalidade. A partir dessa nova perspec
Publicado em: 2004
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5. A construÃÃo social do discurso sobre o estupro dentro dos tribunais
Este estudo buscou compreender a construÃÃo do discurso nos casos de estupro como âverdadeâ jurÃdica e fato social. Considerando que os Operadores JurÃdicos â Delegado de PolÃcia, Juiz, Promotor PÃblico, Defensor PÃblico (Advogado Dativo) ou Advogado de Defesa â representam o Sistema de JustiÃa, analisamos a participaÃÃo desses atores sociais,
Publicado em: 2003
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6. Principiologia juscibernÃtica. Processo telemÃtico. Uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil / Principiology juscybernetic. Telematic Process. A new general teory of process and the civil law procedure
Esta tese de doutorado, apresentada como requisito para a obtenÃÃo do tÃtulo de doutor, pressupÃe o reconhecimento de uma principiologia especÃfica para o direito cibernÃtico, para, em seguida, propor uma nova teoria geral juscibernÃtica do processo e, em particular, do direito processual civil. Por opÃÃo metodolÃgica foi secionada em trÃs partes:
Publicado em: 2003