Vatima Responsabilidade
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Conduta da vÃtima de crime na dogmÃtica penal: anÃlise crÃtica sobre a posiÃÃo da vÃtima na aferiÃÃo da responsabilidade penal do autor à luz da vitimodogmÃtica e da imputaÃÃo à vÃtima
A presente dissertaÃÃo discute a conduta da vÃtima de crime e sua contribuiÃÃo, dolosa ou culposamente, para a gÃnese deste e de seus reflexos na seara jurÃdico-penal, à luz dos aportes vitimodogmÃticos e da imputaÃÃo à vÃtima. Parte-se de um afastamento da visÃo simplista da relaÃÃo criminosa, que apresenta, de um lado a vÃtima, totalmente
Publicado em: 2009
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2. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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3. Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na internet
AnÃlise doutrinÃria, jurisprudencial e empÃrica de alguns aspectos do fenÃmeno Internet, que revolucionou o modo de comunicaÃÃo das pessoas. Criando um novo meio virtual de inter-relacionamento, proporcionou grandes conquistas na Ãrea tecnolÃgica e, trazendo uma infinidade de problemas, afetou sobremodo as relaÃÃes contratuais. E nessa nova Ãrea,
Publicado em: 2003
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4. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
O contrato de trabalho tem o seu conteÃdo mÃnimo formado por clÃusulas obrigatÃrias legais que, dentre outras determinaÃÃes, impÃem ao empregador zelar pela incolumidade psicofisiolÃgica dos seus empregados. Vista sob esta Ãtica percebe-se que, em caso de dano sofrido pelo empregado, vÃtima de acidente do trabalho, a responsabilidade tem nÃtida na
Publicado em: 2002