Urban Land Rights
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1. New urban policies, new forms of social participation? The challenges of the Água Espraiada Urban Consortium Operation in São Paulo, Brazil
Resumo Operação urbana consorciada é um instrumento brasileiro para a implementação de grandes projetos urbanos. Ele objetiva a promoção de serviços e infraestrutura urbana em um perímetro específico através da venda de benefícios construtivos, incluindo transformações de uso do solo e potencial construtivo. A lista de obras, a sua prioridade e
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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2. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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3. A Vila Santa Isabel na Avenida Afonso Pena: a experiência positiva da moradia popular em região central de Belo Horizonte
The Santa Isabel Village on Afonso Pena Avenue is a slum with reduced population and area. It is reminiscent from Pindura Saia, a much larger slum that took place in the hill around the Water Reservoir in Cruzeiro district in the 30s, a distant and peripheral area of the city at that time, currently a valued central area. The almost complete extinction of Pi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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4. A TERRITORIALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA NO PLANALTO DA CONQUISTA/BAHIA: transformações e contradições no espaço agrário. / The TERRITORIALIZATION OF COFFEE IN THE HIGHLANDS OF CONQUEST / BAHIA: transformations and contradictions in agrarian space.
This study aims to analyze the territorialization of Coffee Culture in the plateau of conquista, Bahia, considering the opposition agribusiness X peasantry. The research included the six major coffee producing districts of the Plateau : Vitória da Conquista, Barra do Choça, Ribeirão do largo, Encruzilhada, Planalto e Poções. Besides the theoretical stud
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2011
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5. WIDE LAND REGULATION AND SOCIAL RIGHT OF HOUSING IN URBAN SPACE / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA E DIREITO SOCIAL À MORADIA NO ESPAÇO URBANO
O presente trabalho tem, por fim, analisar o procedimento de regularização fundiária como um instrumento de defesa do direito social à moradia no espaço urbano. Nesse sentido, serão apresentados o conceito e a evolução teórica do direito social à moradia, bem como as tensões sociais que contribuíram para a sua previsão atual. Para além, será a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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6. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional / Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazils territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute,
Publicado em: 2011
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7. Financing urban infrastructure by means of real estate increase in value: a comparative study os mechanisms of four countries. / Financiamento da infraestrutura urbana com base na valorização imobiliária: um estudo comparado de mecanismos de quatro países.
O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanism
Publicado em: 2010
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8. Tipologia e fragmentação das terras úmidas do cerrado na alta bacia do Rio Araguaia, estado de Goiás / Typology and fragmentation wetland savanna int he high Araguia River basin, Goiás state
The aim of this research is to call the attention to the humid areas preservation for they are natural habitat with special dynamic and genesis and that they have been damaged by the gradual development of the use of the soil in the latest year. The upper basin of Araguaia river were chosen as an area study to follow systematically the development of Cerrado
Publicado em: 2010
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9. Função social da propriedade urbana: regularização fundiária
Este trabalho dá enfoque à função social da propriedade urbana frente aos vários problemas habitacionais dos grandes centros urbanos, enfatizando a regularização fundiária necessária de áreas invadidas, favelas, cortiços, de loteamentos irregulares e clandestinos. A má distribuição de renda e oportunidades deixa, cada vez mais excluída, uma pa
Publicado em: 2008
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10. Justiça consensual e meio ambiente : uma análise à luz do termo de ajustamento de conduta.
This dissertation Masters aims to treat the right to healthy environment as a fundamental human right, stressing since then the changes experienced in the contemporary legal paradigms, and as a breakdown of these ideas, addressing the Statement of Adjustment of Conduct and their importance for the better implementation of the principle of participation in en
Publicado em: 2008
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11. Regularização fundiária ou manutenção das Áreas de Preservação Permanente : a experiência do Programa Habitar Brasil BID
This research aims to understand the decision making processes that may result in land tenure regularization in favor of the resident families or in the permanence of the urban Areas of Permanent Preservation, considering the existing tensions between the legitimation of housing rights and the consolidation of the environment while a political theme. It stud
Publicado em: 2007
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12. MST : discurso de reforma agraria pela ocupação : acontecimento discursivo / Movement of rural workers without land : discourse of land reform by occupation : discurivy fact
A discursive event, when it escapes to the absorption of the memory by its effect of the meaning, it disturbs, destabilizes, not only the own memory but especially the linkings and the ways of historical filiations in which it breaks. the Movement of the Rural Workers Without Land - MST -, in that sense, not just disturbs and it destabilizes, enrolling discu
Publicado em: 2007