Union Law
Mostrando 1-12 de 121 artigos, teses e dissertações.
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1. A vueltas con la duda razonable y la lógica difusa: ¿necesitamos una regla heurística?
Resumen En este trabajo se explorará la utilización de la lógica de los enunciados difusos a la aplicación del estándar de la duda razonable que está presente en buena parte de los sistemas de justicia penal de la cultura del common law y del civil law. Sugeriré la construcción de una regla heurística que opere sobre la base de la ponderación de la
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Development and Critics of Effectiveness Principle in EU International Private Law
Resumo O presente trabalho discute algumas ideias e faz reflexões importantes sobre o princípio da eficácia no direito da UE, de acordo com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Também dá luz às dificuldades e à eficácia do impacto no direito internacional privado. São também analisados, por meio da Carta dos Direitos Fundamentais da União Euro
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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3. Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito: uma comunidade ampliada de pares para caminhar na saúde do trabalhador
Resumo Introdução: a experiência relatada diz respeito às iniciativas desenvolvidas pelo Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito para a Ação em Saúde do Trabalhador (ST), no Rio de Janeiro, no período de agosto de 2015 a outubro de 2017. O Fórum é um espaço de articulação entre instituições públicas e o movimento sindi
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 04/11/2019
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4. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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5. PROPOSTA DE ÍNDICE BIDIMENSIONAL DE TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO PÚBLICO-ELETRÔNICA COMO FERRAMENTA PARA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAIS
RESUMO A Lei de Acesso à Informação (LAI) representa a reafirmação da transparência como um componente-chave à credibilidade e efetividade das ações do Estado. Assim, se as informações em sítios público-eletrônicos estão indisponíveis, incompletas e/ou incompreensíveis, elas podem comprometer o cumprimento factual da LAI e a promoção de tr
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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6. Precarização do trabalho da enfermeira: militância profissional sob a ótica da imprensa
Resumo Objetivo Analisar a militância profissional de enfermeiras frente à precarização do trabalho apresentada pela mídia impressa baiana nas décadas de 1970 e 1980. Métodos Pesquisa histórico-documental, com abordagem qualitativa, cuja fonte foi o jornal baiano A Tarde. O recorte temporal abarca marcos históricos como a criação do Conselho F
Acta paul. enferm.. Publicado em: 29/07/2019
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7. Gestão dos resíduos sólidos orgânicos urbanos no Brasil: do ordenamento jurídico à realidade
RESUMO No Brasil, ainda se enterram, queimam ou lançam a céu aberto milhões de toneladas de resíduos orgânicos, em decorrência do desconhecimento de seu potencial de aproveitamento e dos impactos negativos que provocam quando dispostos inadequadamente. Este trabalho buscou analisar a inserção e a aplicação dos princípios e objetivos da Política N
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/05/2019
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8. The right to a fair trial in the European Union: lights and shadows
Resumo Este artigo foca-se em um dos direitos previstos no artigo 47 da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: o direito a um julgamento justo. Não é uma nova contribuição da Carta, mas sim uma garantia que foi fornecida pelo Direito da União Europeia há décadas, surgida inicialmente como direito processual, mais tarde reconhecida como um
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Dignidad humana y Derecho de la Unión Europea: Vida y Biopolítica
Abstract The concept of human dignity has been recently recognized by the European Union Law thanks to in particular the European Charter of Fundamental rights (“Charter”). At the same time, the Court of Justice of the European Union (“CURIA”) has frequently used this notion in order to regulate certain European Union members’ policies and other ec
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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10. Límites jurídicos al establecimiento de tributos ambientales en el ordenamiento español, desde la perspectiva del derecho nacional y europeo
Abstract This article discusses the legal limits that the Autonomous Communities faces when establishing their own environmental taxes, in exercise of their financial autonomy. These limits are, firstly, those contained in national law, which includes the prohibitions drawn from the Constitution, and the restrictions given by the internal regulatory legislat
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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11. Knowledge, attitudes and practices on HIV/AIDS and prevalence of HIV in the general population of Sucre, Bolivia
Background: To analyse knowledge, attitudes and sexual practices on HIV/AIDS, and estimate HIV prevalence among residents of Sucre (Bolivia).Methodology: Population-based survey of residents aged 15-49 randomly selected during 2008/2009. Blood samples were collected on Whatman-filter paper and tested with enzyme-linked immunosorbent assay. Knowledge on HIV/
Braz J Infect Dis. Publicado em: 2015-08
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12. A room with a view - la protezione dei diritti sociali in prospettiva europea internazionale e sovranazionale
This article examines the current framework for a "European" recognition of social rights starting from the main relevant Council of Europe and European Union sources. Through a review of the main challenges faced by such a debated category of entitlements in the European context, we will discuss the actual effectiveness of their protection and the potential
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12