Uniao Europaia
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13. Os efeitos da insolvÃncia transnacional no Brasil e na uniÃo europÃia
A presente monografia demonstra como os fenÃmenos da globalizaÃÃo e da descoberta de novas tecnologias influenciaram a intensificaÃÃo do comÃrcio internacional, inclusive por meio de operaÃÃes concluÃdas via internet, fomentando as transaÃÃes jurÃdicas internacionais, aponta, outrossim, a necessidade de se garantir que a seguranÃa de tais relaÃ
Publicado em: 2004
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14. ConstituiÃÃo e integraÃÃo interestatal: defesa de uma teoria intercultural da constituiÃÃo
Este trabalho propÃe uma discussÃo acerca das relaÃÃes entre a constituiÃÃo e o fenÃmeno da integraÃÃo, almejando construir uma hipÃtese teÃrica intercultural e inequivocamente aberta e flexÃvel, com o objetivo de suprir algumas das insuficiÃncias da teoria clÃssica da constituiÃÃo no que diz respeito à caracterizaÃÃo da constituiÃÃo dia
Publicado em: 2004
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15. Novo conceito de cidadania e sua inserÃÃo no processo integracionista da UniÃo EuropÃia
This thesis has been doing a study about the evolution of the concept of citizenship since its revival, from middle classes revolutions until nowadays. During this analysis are verified also changes from another concepts which are straightly linked to this category like State, supremacy, public sphere and civil society. From these identifications of changing
Publicado em: 2004
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16. Mercosur Parliament: on the need for definition of assumptions and for the adoption of procedures for its creation / Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definiÃÃo de pressupostos e da adoÃÃo de procedimentos para sua criaÃÃo
A presente tese propÃe analisar a criaÃÃo do Parlamento do Mercosul, mediante a demonstraÃÃo da necessidade de definiÃÃo de pressupostos e de adoÃÃo de procedimentos para alcanÃar esse desiderato, considerando os aspectos de institucionalizaÃÃo do Mercosul e de dogmÃtica constitucional relativos aos Tratados constitutivos, aos protocolos e Ãs C
Publicado em: 2004
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17. UniÃo EuropÃia : federaÃÃo ou confederaÃÃo? / European Union: Federation or Confederation?
This research intends to define the state of the current European Union with a specific focus on its juridical nature. Within the context of this research, two distinct forms of the State are analyzed: federation and confederation, as well as the distinctive characteristics of each. In addition; the origin and evolution of the European Union, its institution
Publicado em: 2003
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18. O direito da integraÃÃo e os reflexos na concepÃÃo de estado-naÃÃo. a supranacionalidade normativa da integraÃÃo regional e um novo conceito de soberania nacional
O fenÃmeno da globalizaÃÃo econÃmica, com a descentralizaÃÃo do capital, dos bens e do trabalho, destacando-se a necessidade de expansÃo dos mercados consumidores e a evoluÃÃo tecnolÃgica, principalmente na Ãrea das comunicaÃÃes (internet e transportes), reduziu as distÃncias e enfraqueceu as fronteiras territoriais geogrÃficas, suscitando vÃ
Publicado em: 2003
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19. Direito ComunitÃrio e Tribunal Supranacional: um futuro para integraÃÃo das AmÃricas Uma visÃo à luz do MERCOSUL e da UniÃo EuropÃia / Supranational Court for the Integration of Latin America: the importance of its creation with penal competence, in economical matter . A vision to the light of experience of MERCOSUL and European Union
Pretendemos demonstrar a importÃncia da implementaÃÃo do direito comunitÃrio para a integraÃÃo dos paÃses da AmÃrica Latina e, mais especificamente, a necessidade da criaÃÃo de um Tribunal Supranacional, com competÃncia penal, em matÃria econÃmica, no Ãmbito desta integraÃÃo, visando à soluÃÃo dos delitos que ultrapassem as fronteiras, ato
Publicado em: 2003
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20. Mensurando a inovaÃÃo tecnolÃgica : indicadores e determinantes
Na atualidade a relaÃÃo entre o progresso cientÃfico e tecnolÃgico, a inovaÃÃo e o crescimento econÃmico à um fato evidente, a dificuldade està em tentar mensurar esse progresso tecnolÃgico como forma de identificar quais fatores levam um paÃs ou uma economia a se tornar inovadora. Este estudo identifica as principais iniciativas de mensuraÃÃo a
Publicado em: 2003