Tutelas De Urgencia
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai
Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: t
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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2. Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral
Através do presente trabalho, buscar-se-á discorrer sobre o cabimento das tutelas de urgências na esfera do procedimento arbitral, englobando a possibilidade de decretação e execução das medidas urgentes pelo árbitro – seja previamente ou no curso da arbitragem –, a partir da análise dos dispositivos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), be
Publicado em: 2012
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3. Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions / Tutela jurisdicional de urgência: regime jurídico único das tutelas cautelar e antecipada
Objetivo: Salientar as profundas similitudes entre as técnicas cautelar e antecipatória, indo além de uma mera fungibilidade entre elas, reconhecendo-as como espécies de um mesmo gênero (tutela de urgência) e, por tal razão, propugnando pela adoção de um regime jurídico único. Justificativa e Hipótese: O tempo indispensável ao exercício do devi
Publicado em: 2010
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4. Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível
The scope of this paper is the analysis of procedural urgent measures in interlocutory and civil appeals. More specifically, we examine the suspension of the suit, and the role of injunction and provisional measures as an activity of the reporting justice who will analyze such appeals. The latest amendments to the Brazilian Code of Civil Procedure, as well a
Publicado em: 2010
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5. Protections of urgency in the execution for payment of amount / Tutelas de urgência na execução para pagamento de quantia
O presente trabalho aborda as tutelas de urgência em execução civil, com enfoque na execução para pagamento de quantia. Parte-se da relevância da execução à jurisdição, uma vez que o direito constitucional à tutela jurisdicional efetiva não é garantido apenas com o reconhecimento do direito, mas com a sua concretização, mediante execução. P
Publicado em: 2008
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6. A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil
Este trabalho tem por finalidade apresentar uma perspectiva sistemática da tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, todos do Código de Processo Civil. Para tanto, se estudarão, inicialmente, as raízes do instituto a partir do direito romano antigo até o direito processual brasileiro vigente. Antes de adentrar no cerne da questão serão desenvolv
Publicado em: 2008
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7. Medidas de urgência no âmbito recursal
Este trabalho tem por objetivo o estudo das medidas de urgência no âmbito dos recursos. São as medidas de urgência tutelas diferenciadas, ou seja, tutelas alternativas ao procedimento comum, ordinário. Em virtude da redescoberta que se vive da relação do direito processual com o direito material, tais medidas têm se revelado cada vez mais importantes
Publicado em: 2008
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8. Intervenção de terceiros e a nova execução civil
O presente trabalho objetivou tratar de dois temas extremamente complexos, os institutos de intervenção de terceiros e sua utilidade na nova execução. A primeira parte do trabalho foi dedicada à análise constitucional do processo com a devida revisão de princípios processuais indispensáveis para um escorreito entendimento do fenômeno processual com
Publicado em: 2008
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9. Efetividade do processo e tutelas de urgência
There are many discussions concerning the problem that involves the subject access to the justice. Effectiveness of the process represents one of elementary of the access to justice or the said jurisprudence joust. The effective process is that one that provides to the parts the material result desired, with the transposition of innumerable obstacles that if
Publicado em: 2007
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10. Discricionariedade judicial nas medidas processuais provisórias
O mundo atual reclama uma adequação cada vez mais intensa e constante do ordenamento jurídico, a fim de se aperfeiçoar a tutela dos vários interesses protegidos pela norma legal, solucionando-se com presteza os conflitos submetidos à apreciação do Poder Judiciário. O presente estudo tem o objetivo de analisar a margem de liberdade concedida ao magis
Publicado em: 2007
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11. O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: visão formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência
A presente Dissertação trata da aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência, a partir da concepção formal do Princípio do Acesso à Justiça. Nesta linha, buscou-se desenvolver Pesquisa voltada à investigação dos fundamentos que justificam a incidência da Fungibilidade tutelar, de sorte a tornar a atividade jurisdicional mais eficaz e
Publicado em: 2006
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12. General theory of the guardianships urgency / Teoria geral das tutelas de urgência
The present work deals with the General Theory of the Guardianships Urgency. The subject will be faced as systematic analysis from the election of values and principles that had guided the study of the justinian codes of the Guardianships of Urgency. The systematic option occurred with the proposal of get the constitucional fundamental objective inserted in
Publicado em: 2006