Tutelage
Mostrando 1-12 de 50 artigos, teses e dissertações.
-
1. Demanda judicial da população transexual na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: uma análise das decisões até 2017
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as decisões judiciais na 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) referentes às demandas da população transexual disponíveis até 2017. Os dados foram acessados no sítio eletrônico do TJRJ e analisados com base nas legislações e normas vigentes. O estudo identificou 44 re
Physis. Publicado em: 25/11/2019
-
2. Indigenous health in Brazil: Reflections on forms of violence
Resumo Este artigo trata das políticas de saúde pública para os povos indígenas do Brasil, enfocando as relações de violência observadas pelos autores durante sua pesquisa. Chamamos a atenção para os diferentes tipos de violência através de uma análise que articula o trabalho de campo sobre atenção primária à saúde em áreas indígenas com o
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 29/07/2019
-
3. Museus, mulheres e gênero: olhares sobre o passado para possibilidades do presente*
Resumo Na Museologia, campo predominantemente constituído por mulheres no Brasil, o papel dessas profissionais se mostrou, ao longo da história da disciplina, submetido à tutela masculina, reproduzida e naturalizada nos museus. Por meio da análise histórica, este artigo busca evidenciar a subversão da dominação masculina no campo acadêmico da Museol
Cad. Pagu. Publicado em: 04/04/2019
-
4. Sorcery objects under institutional tutelage: magic and power in ethnographic collections
Nosso objetivo aqui é retomar uma discussão iniciada em trabalhos anteriores acerca de duas coleções de objetos apreendidos nos terreiros de cultos afro-brasileiros, mais especificamente da Coleção de Magia Negra no Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Coleção Perseverança do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, em Maceió, quando
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2013-06
-
5. Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
O trabalho apresentado tem o objetivo de avaliar a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Para alçar tal objetivo, estuda-se a evolução sociológica da tutela penal da sexualidade humana, identificando os componentes teóricos que fundamentam a vulnerabil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
-
6. A tutela da diferença no direito socioambiental pós-moderno: um estudo de caso sobre a prática da agricultura de corte e queima pela Comunidade Quilombola de Ivaporunduva / Tutelage of \"different/diverse\" communities in post-modern socioenvironmental right: a case study on slash and burn agriculture practiced by the Quilombola Community of Ivaporunduva, SP, Brazil.
This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, elim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
-
7. Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
O presente estudo aborda a questão do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, enquanto direito fundamental e analisa a proteção a ele conferida por meio da Ação Civil Pública. Mesmo com os avanços da legislação brasileira em matéria de proteção ao meio ambiente, é necessário analisar se, efetivamente, a Ação Civil Pública tem alcançado s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012
-
8. A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial
O princípio da efetividade da jurisdição deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição Federal. Em face da relevância da efetivação da prestação jurisdicional, abordam-se os múltiplos ângulos que compõem o substrato do tema: histórico, cultural, normativo e atuação estata
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
-
9. Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
O objetivo do presente trabalho consiste na análise do Direito Penal, no que diz respeito ao enfrentamento da criminalidade organizada. Foi delineada evolução do Direito Penal, com início nas principais escolas penais e também através das linhas do pensamento dogmático, do causalismo ao funcionalismo. Com norte no bem jurídico, como finalidade do Dir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
-
10. Pacificação de conflitos com redução de litigiosidade, através da tutela coletiva, transacional e arbitragem
De longa data, legisladores e juristas vêm buscando alternativas para enfrentar o crescente grau de demandas que chegam aos escaninhos do Judiciário, que sofre do grande malefício de uma estrutura arcaica, tanto no campo material como humano. O efeito devasso da entrega tardia e, muitas vezes, ineficaz, da prestação jurisdicional, é a proliferação ai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
-
11. Enredos tutelares: o juizado de órfãos e a (re)organização da família porto-alegrense no início do século XX
Nos anos iniciais do século XX ocorreram muitas mudanças na República Brasileira. O novo modelo político-administrativo que se instalava visava à modernização do país por meio da aquisição das características europeias de civilidade; para que isso ocorresse, era necessário alterar hábitos e costumes da população. Nesse sentido, o Juízo Distri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
-
12. Tutela inibitória antecipada na ação civil pública ambiental
In the midst of the evolution from the Liberal State to the Social Democratic State, the collective legal relations and the emergence of the so called "new" rights, the State s duty is no longer of merely declaring rights, It became a agent of execution of these, assuming or intervening in the social and economic life of its citizens. The society previously
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011