Tutela
Mostrando 13-24 de 709 artigos, teses e dissertações.
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13. A clínica do luto e seus critérios diagnósticos: possíveis contribuições de Tatossian
Resumo O Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (DSM-5) avulta a discussão do problema da diferenciação entre luto normal e complicado. Tendo por fundamento a obra de Arthur Tatossian e uma perspectiva fenomenológica do luto, temos como objetivo problematizar a clínica do luto em seu entrelaçamento com a compreensão diagnóstica. Ap
Psicol. USP. Publicado em: 01/08/2019
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14. Indigenous health in Brazil: Reflections on forms of violence
Resumo Este artigo trata das políticas de saúde pública para os povos indígenas do Brasil, enfocando as relações de violência observadas pelos autores durante sua pesquisa. Chamamos a atenção para os diferentes tipos de violência através de uma análise que articula o trabalho de campo sobre atenção primária à saúde em áreas indígenas com o
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 29/07/2019
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15. A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
Resumo O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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16. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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17. Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338
Resumo A questão da decadência dos atos administrativos no caso de inconstitucionalidade é analisada a partir da análise do Recurso Extraordinário nº 817.338 - que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele se discute a possibilidade de anulação de ato administrativo pela Administração Pública, caso evidenciada violação direta a
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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18. Museus, mulheres e gênero: olhares sobre o passado para possibilidades do presente*
Resumo Na Museologia, campo predominantemente constituído por mulheres no Brasil, o papel dessas profissionais se mostrou, ao longo da história da disciplina, submetido à tutela masculina, reproduzida e naturalizada nos museus. Por meio da análise histórica, este artigo busca evidenciar a subversão da dominação masculina no campo acadêmico da Museol
Cad. Pagu. Publicado em: 04/04/2019
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19. O efeito da tutela na narrativa de crianças em desenvolvimento típico
RESUMO Objetivo Os objetivos deste estudo foram: 1) avaliar o efeito da tutela no tipo de narrativa produzida por crianças em desenvolvimento típico, 2) compará-lo entre crianças de ensino público e privado, e 3) relacioná-lo com o vocabulário, faixa etária e desempenho escolar. Método A amostra foi constituída por 107 crianças de escolas púb
CoDAS. Publicado em: 01/04/2019
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20. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019
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21. Capítulo 5 - Tutela jurídica das áreas de preservação permanente na propriedade rural no âmbito do Brasil, Argentina e Uruguai e o conflito de interesses individuais e coletivos
Parte do livro:Conhecimento em rede: desenvolvimento, cooperação e integração regional em território de fronteira – Rede CIDIR: 10 anos
Autor(es): Pachla, Edilson Caciano; Rodrigues, Domingos Benedetti
Editora UFFS. Publicado em: 2019
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22. Ativismo Indígena, Territorialização e Etnicidade no Médio Rio Negro
Resumo Este artigo aborda os processos de territorialização, etnicidade e associativismo no Médio Rio Negro que desembocarão nas lutas mais recentes pelo reconhecimento oficial de terras indígenas. O eixo central da descrição e análise é o antagonismo entre o regime de aviamento e a “comunidade” enquanto modalidades de uso dos recursos naturais
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 08/11/2018
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23. Tutela estatística? Pontos de vista indígenas em relação aos dados produzidos sobre eles
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 11/10/2018
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24. A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes
Resumo Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada a partir dos prontuários dos menores inseridos no Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo entre os anos 1930 e 1940. Este serviço era o responsável pela gestão tanto de crianças e adolescentes abandonados como daqueles considerados infratores. As tare
Saude soc.. Publicado em: 2018-06