Tutela Inibitoria
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. Pacificação de conflitos com redução de litigiosidade, através da tutela coletiva, transacional e arbitragem
De longa data, legisladores e juristas vêm buscando alternativas para enfrentar o crescente grau de demandas que chegam aos escaninhos do Judiciário, que sofre do grande malefício de uma estrutura arcaica, tanto no campo material como humano. O efeito devasso da entrega tardia e, muitas vezes, ineficaz, da prestação jurisdicional, é a proliferação ai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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2. Tutela inibitória antecipada na ação civil pública ambiental
In the midst of the evolution from the Liberal State to the Social Democratic State, the collective legal relations and the emergence of the so called "new" rights, the State s duty is no longer of merely declaring rights, It became a agent of execution of these, assuming or intervening in the social and economic life of its citizens. The society previously
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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3. Tutela preventiva : urgência e simetria
The thesis presented here is the result of an accurate reading on the institutes that now guide the contemporary Brazilian civil procedural law, based on the possibility of irreparable harm or difficult to repair allied to technical summary of cognition and cognition in a future depth of proof when the need arises the stronge raction of the judiciary . Here
Publicado em: 2010
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4. Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e efetividade da Constituição e dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado, versa sobre a relação existente entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e o direito à imagem. Para tanto, inicia-se a verificando como servem os direitos fundamentais e os
Publicado em: 2009
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5. Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
A privacidade é um dos direitos fundamentais do indivíduo, abrangendo o controle exclusivo sobre um âmbito de recolhimento, tranqüilidade, solidão, segredo e intimidade. A revelação de informações pessoais, por vezes envolvendo situações embaraçosas em uma situação de confiança, em caráter confidencial, sem que exista autorização para que e
Publicado em: 2009
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6. Da antecipação da tutela inibitória em face da fazenda pública : principais tópicos sobre sua concessão e efetivação
This study establishes the wide access to the Judicial Branch and the concession of the fair, appropriate and due time jurisdictional protection as a principle and citizen s fundamental right. It points the need to foresee, abstractly, and to apply, concretely, the procedural techniques that are necessary for the concession of the jurisdictional protection c
Publicado em: 2006
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7. Os mecanismos de efetivação da tutela jurisdicional de urgência no direito individual
Studies and analyzes, in brazilian civil action, the jurisdictional guardianship urgent effectivation mechanisms in the individual right. Tracing a panorama of the modern civil action; focuses, especially, the recent procedural alterations that tend to reach a bigger effectiveness in the installment of the jurisdictional guardianship. Recognizes the paradigm
Publicado em: 2006
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8. A tutela inibitória e a prevenção do ilícito
Após o advento das tutelas antecipadas estabelecidas nos artigos 273, 461 e 461-A do Código de Processo Civil e no artigo 84 do Código de Defesa do Consumidor, as ações de cognição mereceram intenso progresso, deixando de ser vistas como sendo tão somente o vetusto processo de cognição exauriente, que fazia perecer o direito pugnado, dada a demora
Publicado em: 2003
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9. Ação inibitória
A presente dissertação é voltada ao estudo da "ação inibitória", espécie de ação preventiva que tem por objetivo impedir, de forma direta e definitiva, a prática de um ato violador de direito. Traçando-se seu perfil dogmático no direito brasileiro, demonstra-se ter a tutela inibitória genérica fundamento no direito ao cumprimento específico da
Publicado em: 2000