Tributacao
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25. Análise Fatorial do Sistema Agroindustrial do Biodiesel no Brasil e na União Europeia
Resumo: Este artigo objetiva analisar comparativamente os principais fatores envolvidos na coordenação do sistema agroindustrial do biodiesel (SAI biodiesel) no Brasil e na União Europeia, sob a perspectiva dos stakeholders deste sistema. Para tanto, foi desenvolvido um questionário e a comparação foi realizada por meio da análise fatorial. Os resulta
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2017-09
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26. O CUSTO DA TRIBUTAÇÃO DIRETA SOBRE O INVESTIMENTO NO BRASIL
RESUMO Este artigo analisa o impacto da tributação no investimento para o Brasil, com atenção especial sobre a renda da pessoa jurídica. Seguindo a literatura sobre o tema, foi utilizado um modelo econômico para o cálculo de dois indicadores de alíquotas tributárias efetivas - EMTR (Effective Marginal Tax Rate) e EATR (Effective Average Tax Rate). O
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 26/06/2017
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27. Alíquotas Tributárias Efetivas Médias para a Economia Brasileira: Uma Abordagem Macroeconômica
O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para a economia brasileira no período de 1997 a 2013. A metodologia utilizada segue Mendoza, Razin & Tesar (1994), que permite
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-06
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28. Tributação e distribuição de renda no Brasil: novas evidências a partir de dados da DIRPF
RESUMO Este texto faz uma análise crítica da tributação da renda e do lucro no Brasil, mostrando como medidas adotadas nas décadas de 1980 e 1990, por recomendação do mainstream, restringiram o papel redistributivo do imposto de renda. Analisando dados tributários, verifica-se elevado grau de concentração de renda no topo da distribuição, baixa p
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-06
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29. Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária
RESUMO A Lei nº 11.638/2007 (Brasil, 2007) legitimou o processo de adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil e introduziu um regime contábil desvinculado da finalidade tributária no país. Dentre os objetivos da referida lei estão a redução da influência da legislação fiscal nas normas contábeis e a melhora na qualid
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 06/03/2017
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30. Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações
Resumo Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-03
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31. 7. Tributação imobiliária no Brasil: um difícil percurso rumo à política urbana
Parte do livro:Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
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32. 2. Em busca de cidades mais justas por meio da tributação imobiliária: um olhar sobre as cidades fluminenses
Parte do livro:Revisitando o território fluminense, VI
Autor(es): Santos, Angela M. S. Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
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33. 9. Em busca de cidades mais justas por meio da tributação imobiliária: um olhar sobre as cidades fluminenses
Parte do livro:Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
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34. Revisitando o território fluminense, VI
Neste sexto volume da coletânea Revisitando o Território Fluminense, com o primeiro título publicado há quatorze anos e organizada no Núcleo de Geografia Fluminense (NEGEF) do Instituto de Geografia – UERJ, foram convidados pesquisadores doutores de diversas instituições e profissionais que concluíram recentemente pesquisas em nível de mestrado e doutorado. Com temáticas variadas (tributação imobiliária, fragilidade ambiental, sustentabilidade, agricultura familiar etc.), todas as pesquisas encontram um denominador comum: possuem como recorte espacial o estado do Rio de Janeiro. O território fluminense abarca uma gama de singularidades e particularidades, que se inter-relacionam com os acontecimentos contemporâneos em escala nacional e global. São permitidas, assim, reflexões, análises e discussões nas mais diferentes abordagens e propósitos.
Autor(es):
EDUERJ. Publicado em: 2017
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35. Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
"Analisa os desafios impostos para a implementação de políticas urbanas nas cidades brasileiras. Destaca, principalmente, os efeitos da Constituição de 1988, que atribuiu aos municípios a responsabilidade de gerir a política urbana, ainda que os governos estaduais e federal também possuam responsabilidade em relação ao ordenamento territorial. O livro também aborda aspectos como o uso da tributação imobiliária com finalidade de instrumento de política urbana e os efeitos da descentralização das políticas públicas sobre a autonomia financeira dos municípios. Trata-se de obra multidisciplinar, perpassando as áreas de economia, urbanismo, geografia, história e ciências políticas. A discrepância entre a cidade almejada pelos legisladores e o espaço urbano real, com graves problemas de habitação, saneamento e segurança, revela a urgência de uma reflexão sobre o tema."
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
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36. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12