Tributacao Sobre O Consumo
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1. Alíquotas Tributárias Efetivas Médias para a Economia Brasileira: Uma Abordagem Macroeconômica
O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para a economia brasileira no período de 1997 a 2013. A metodologia utilizada segue Mendoza, Razin & Tesar (1994), que permite
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-06
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2. Análise distributiva do ICMS no estado do Rio de Janeiro - 2002/2003 e 2008/2009
Este artigo analisou os aspectos distributivos ligados ao principal tributo sobre o consumo brasileiro, o ICMS, tomando o estado do Rio de Janeiro como foco para a realização do estudo. Tendo por base as informações dos microdados das Pesquisas de Orçamento Familiares de 2002-2003 e 2008-2009, foi possível efetuar o cálculo da carga tributária do ICM
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2013-12
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3. Tributação sobre consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributário sob a perspectiva da capacidade contributiva,
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-07
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4. A política fiscal e o ciclo econômico brasileiro
Essa tese de doutorado tem como objetivo analisar os efeitos da política fiscal sobre o ciclo econômico brasileiro, e encontra-se dividida em dois capítulos. No capítulo 1, intitulado Uma Análise da Ciclicidade da Política Fiscal Brasileira, uma vasta literatura teórica e empírica afirma que a política fiscal nos países em desenvolvimento é pró-c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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5. A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária
O presente estudo tem por objetivo abordar a não cumulatividade no ICMS, a partir do princípio da neutralidade tributária, haja vista ser este um dos primados que informam os tributos sobre o consumo. Outro ponto de destaque é a correlação destes institutos jurídicos com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, fundamentos informad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2012
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6. A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
O tema deste estudo é o exame da essencialidade tributária, como norma apta à promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. O princípio da capacidade contributiva é norma que encontra fundamento no princípio da igualdade. A capacidade contributiva, todavia, não é concretizada em todas as relações tributárias. Nos impostos sobre o consumo,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012
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7. As políticas públicas antitabagistas e os efeitos à competição no mercado brasileiro de cigarro : uma análise crítica para debate
Neste trabalho faz-se uma análise crítica sobre a atual política antitabagista brasileira e propõe-se sua reformulação de forma a compatibilizar, de um lado, os interesses de saúde pública e arrecadatórios e, de outro, os interesses dos agentes econômicos instalados no mercado, especialmente aqueles de pequeno e médio porte, de forma a se evitar a
Publicado em: 15/02/2012
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8. O papel da tributação diferenciada dos combustíveis no desenvolvimento econômico do estado de São Paulo
Este artigo mostra que o Estado de São Paulo, através da sua política de alíquotas de ICMS diferenciadas para gasolina C (25%) e etanol hidratado (12%) obteve um impacto positivo sobre: a) o consumo de etanol; b) a economia do estado; e c) a economia do restante do país. Para tal este estudo utilizou: a) um sistema interregional de insumo-produto para S
Economia Aplicada. Publicado em: 2011-09
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9. Reforma tributária: os efeitos macroeconômicos e setoriais da PEC 233/2008
A despeito de um histórico desalentador, o atual governo enviou nova proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, a PEC 233/2008. A proposta unifica alguns tributos federais do consumo no IVA-F, simplifica e diminui drasticamente a legislação do ICMS, alivia a tributação sobre a folha de pagamento e bens essenciais e desonera investimentos. Pa
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2011-06
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10. Tributação sobre o consumo no Brasil : a implantação do imposto sobre valor adicionado
O presente trabalho fornece uma avaliação sobre os tributos incidentes sobre o consumo. Especificamente, é abordado o método sobre valor adicionado, detalhando seus princípios, suas formas e seus problemas de implantação no Brasil. Para melhor analisar esse tributo é realizado um estudo sobre os princípios básicos das finanças públicas. Utiliza-s
Publicado em: 2011
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11. A progressividade constitucional dos impostos sobre a renda, o consumo e o patrimônio : o caso do ICMS sobre as cestas básicas estaduais
O presente trabalho visa avaliar, do ponto de vista da justiça fiscal, os mecanismos de aplicação da progressividade prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 nos diferentes tipos de impostos existentes no sistema tributário do país, abarcando as três bases da tributação: a renda, o consumo e o patrimônio. O estudo analisa a evolução da
Publicado em: 2011
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12. As reformas tributárias brasileiras : impacto sobre as receitas públicas do Rio Grande do Sul
Propostas a fim de reformar modelos tributários sempre motivaram constantes discussões políticas e sociais, principalmente, porque esse tipo de alteração promove tanto a realocação dos fatores de produção de setores e regiões quanto alterações no bem-estar social. O sistema tributário brasileiro passou por diversas transformações ao longo dos
Publicado em: 2011