As reformas tributárias brasileiras : impacto sobre as receitas públicas do Rio Grande do Sul

AUTOR(ES)

Grandi, Thais Paola

DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

Propostas a fim de reformar modelos tributários sempre motivaram constantes discussões políticas e sociais, principalmente, porque esse tipo de alteração promove tanto a realocação dos fatores de produção de setores e regiões quanto alterações no bem-estar social. O sistema tributário brasileiro passou por diversas transformações ao longo dos anos com intuito de adequá-lo as condições políticas e econômicas vigentes e torná-lo mais moderno e equitativo. Deste modo, este trabalho apresenta uma análise das grandes reformas tributárias brasileiras e o seu impacto sobre o Brasil e os estados, com ênfase nos reflexos sobre o Rio grande do sul. Destaca as principais mudanças constitucionais, os objetivos propostos nos novos modelos tributários e seus conseqüentes reflexos sobre os entes federativos. Assim o período de análise começou em 1930, momento em que o estado começa a utilizar o sistema tributário como um instrumento de política econômica colocado a sua disposição, delimitando, pela primeira vez, o campo de competências de tributos distribuídos entre União, estados e municípios através da constituição de 1934 sendo finalizado na PEC n° 233/08, a mais rece nte proposta de reforma tributária, a qual propõe entre outras mudanças, modificações relevantes na legislação do ICMS e na estrutura da tributação brasileira, reduzindo a comutatividade dos impostos sobre produção e consumo, afim de diminuir a regressividade do atual sistema. A análise mostrou que o sistema tributário brasileiro apesar das várias propostas sugeridos ao longo do tempo, continua com distorções no seu modelo econômico, marcado, principalmente, pela excessiva tributação sobre o consumo, e o Rio Grande do sul inserido neste contexto, tem suas finanças comprometidas devido à limitação da sua capacidade de arrecadação.

ASSUNTO(S)

tax reform rio grande do sul sistema tributário reforma tributária receita pública

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