Tribut
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1. COMPETIÃÃO TRIBUTÃRIA VERTICAL NO BRASIL: EVIDÃNCIAS EMPÃRICAS PARA ICMS X IPI NO PERÃODO DE 1995 A 2009 / VERTICAL TAX COMPETITION IN BRAZIL: EVIDENCE EMPIRICAL TO X ICMS IPI THE PERIOD 1995 TO 2009
The main objective of this study is quantify the impact caused by changes in federal tax on the tax policy of the states, considering the presence of horizontal tax competition between states. In federal systems, where various levels of government operate simultaneously in the same tax regime, setting tax rates on the same basis of taxation, there may be the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/06/2012
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2. REDUÃÃO DA CARGA TRIBUTÃRIA APLICADA AO SEGMENTO ATACADISTA E VAREJISTA DE CALÃADOS DO ESTADO DO CEARÃ / REDUCTION OF TAX BURDEN TO APPLIED BUSINESS WHOLESALER AND RETAILER OF THE STATE OF FOOTWEAR CEARÃ
A reduÃÃo da carga tributÃria tem sido um dos principais instrumentos utilizados pelos Estados brasileiros como forma de beneficiar empresas estabelecidas em seus territÃrios, tendo como objetivo proteger o mercado local e principalmente a geraÃÃo de emprego. O Governo Cearense, imbuÃdo desse propÃsito, promoveu a reduÃÃo da carga tributÃria aplic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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3. THE IMPORTANCE OF LAW No. 8137/90 AND INSTRUMENTS USED IN FIGHTING FOR SEFAZ tax evasion NO CEARÃ / A IMPORTÃNCIA DA LEI NÂ 8137/90 E OS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELA SEFAZ NO COMBATE Ã SONEGAÃÃO FISCAL NO CEARÃ
Os impostos cresceram de importÃncia à medida que o Estado acolheu maiores demandas, e fez-se necessÃrio uma fiscalizaÃÃo mais ativa, mais compromissada com o erÃrio pÃblico. A mÃquina administrativa passou a encarar a atividade de fiscalizaÃÃo tributÃria como algo primordial, sem a qual nÃo poderia sobreviver. Tentando diminuir a sonegaÃÃo fis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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4. A DIFUSÃO DA ACESSIBILIDADE ÃS ENERGIAS ALTERNATIVAS EÃLICA E SOLAR E O EFEITO NA ARRECADAÃÃO TRIBUTÃRIA DO ICMS NO ESTADO DO CEARÃ / ACCESSIBILITY TO THE DISSEMINATION OF ALTERNATIVE ENERGY AND SOLAR WIND AND THE EFFECT ON TAX COLLECTION OF VAT IN THE STATE OF CEARA
A necessidade de encontrar caminhos alternativos para o problema das energias nÃo renovÃveis e prejudiciais ao meio ambiente à condiÃÃo essencial para um desenvolvimento sustentÃvel. O Estado do CearÃ, mostrou a partir de estudos comprovados, vasta incidÃncia das fontes de energias alternativas eÃlica e solar a serem aproveitadas. A possibilidade da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2011
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5. Determinantes do investimento pÃblico no Brasil: uma abordagem em painel dinÃmico para os Estados brasileiros / Determinants of public investment in Brazil: a dynamic panel approach for the Brazilian states
Visando contribuir com o debate sobre o ajuste fiscal proposto nas Ãltimas dÃcadas, este estudo consiste em uma investigaÃÃo empÃrica acerca dos determinantes dos investimentos pÃblicos nas administraÃÃes estaduais a partir de um painel de dados compreendendo o perÃodo de 2005 a 2008. Modelos economÃtricos em painel dinÃmico sÃo elaborados e esti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/02/2011
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6. Efeito do FDI na receita de ICMS do Cearà / Effect of FDI in GST revenue of CearÃ
This study examines the effect of industrial policy of CearÃ, supported by the Industrial Development Fund and exploited by the Program for Encouragement of Industrial Development in tax revenues of ICMS. It is applied an econometric model with panel data to estimate the effect of the tax waiver on ICMS revenue of the industrial segment as well as to evalua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2010
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7. A influÃncia do Programa de EducaÃÃo Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino MÃdio: o caso das escolas Liceu de Acaraà e Maria Luiza Barros de Itarema-CE / The influence of the Education Program in fiscal behavior of high school students: the case of schools Lyceum Acaraà and Maria Luiza Barros de Itarema-CE
Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de EducaÃÃo Fiscal com foco nas mudanÃas decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa à uma parte integrante de uma necessidade de mudanÃa sÃcio-cultural e de mudanÃa na relaÃÃo entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a ConstituiÃÃo de 1988 e com a forte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2010
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8. Assemblage structure and composition of fish larvae in a lotic stretch of the Paranà River remaining in the region of the Ilha Grande National Park - Brazil / ComposiÃÃo e estrutura da assembleia de larvas de peixes em um trecho lÃtico remanescente do Rio ParanÃ, na regiÃo do Parque Nacional de Ilha Grande - Brasil
O estudo das fases inicias do ciclo de vida dos peixes à importante para entendimento do sucesso das espÃcies no ambiente e determinar Ãreas e perÃodos de desova. Este estudo analisou a composiÃÃo e a estrutura da assembleia de larvas de peixes em uma regiÃo do Ãltimo trecho lÃtico do rio ParanÃ, no Parque Nacional de Ilha Grande, buscando a exist�
Publicado em: 2010
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9. VariaÃÃo sazonal da composiÃÃo, densidade e biomassa da comunidade fitoplanctÃnica do Rio SÃo JoÃo, Parque Nacional do IguaÃu, ParanÃ, Brasil / Seasonal variation in composition, density and biomass of phytoplankton community of the SÃo JoÃo River, IguaÃu National Park, Paranà State, Brazil
Este trabalho objetivou analisar a variaÃÃo sazonal da estrutura da comunidade fitoplanctÃnica em um rio subtropical atravÃs dos dados de composiÃÃo, riqueza, densidade e biomassa em funÃÃo das variÃveis ambientais. As amostragens do fitoplÃncton e variÃveis abiÃticas foram realizadas entre agosto de 2008 e julho de 2009, em trÃs estaÃÃes em s
Publicado em: 2010
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10. Alternativas consensuais de resoluÃÃo dos conflitos tributÃrios no direito brasileiro: perspectivas à luz do princÃpio da legalidade
A tese analisa a viabilidade da adoÃÃo, no Ãmbito do direito tributÃrio, de mecanismos extrajudiciais e consensuais de soluÃÃo de conflitos, ao tempo em que aponta as caracterÃsticas essenciais de tais mecanismos e os limites e factibilidade dos mesmos em face ao princÃpio da legalidade tributÃria. Atualmente no Ãmbito do direito administrativo ass
Publicado em: 2009
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11. MunicipalizaÃÃo and politics tax: centralization and fiscal decentralization in Brazil / MunicipalizaÃÃo e polÃtica tributÃria: centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo fiscal no Brasil
A literatura pertinente ao federalismo fiscal apresenta controvertidos entendimentos acerca das suas tendÃncias de centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo. Assim, a diversidade de critÃrios utilizados na avaliaÃÃo destes processos desqualifica as tentativas de anÃlise mais aprofundada da distribuiÃÃo das receitas aos municÃpios. Diante disso, nesta pesq
Publicado em: 2009
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12. ConcorrÃncia fiscal internacional: a concessÃo de incentivos fiscais em face da integraÃÃo econÃmica internacional / International tax competition: the granting of tax incentives and the international economic integration
Este trabalho tem como objeto o estudo da concorrÃncia fiscal internacional, tratando a tributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmica no aumento de competitividade do mercado internacional e entre paÃses. Analisando diferentes institutos relacionados à concessÃo de incentivos fiscais aos agentes econÃmicos, compara os regimes de controle e as
Publicado em: 2009