Tribunal De Justica De Sao Paulo
Mostrando 1-12 de 97 artigos, teses e dissertações.
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1. ANÁLISE CRÍTICA DE PRÁTICAS SOCIODISCURSIVAS IDEOLÓGICAS MISÓGINAS: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NA ESFERA JUDICIAL
Resumo O estudo objetiva compreender de que forma as práticas sociodiscursivas ideológicas misóginas, em aspectos fáticos, de uma sentença judicial condenatória, do ano de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contribuem para institucionalização da violência de gênero contra a mulher no Sistema Judiciário. Para isso, articulamos as
Ilha do Desterro. Publicado em: 2022
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2. Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais
Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento em decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No período de um ano, realizou-se
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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3. COVID-19 nas prisões: um estudo das decisões em habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo
Resumo O Brasil se tornou o epicentro da pandemia da COVID-19 no Sul Global — uma pandemia que afeta desproporcionalmente populações vulneráveis, especialmente as detidas e presas. As instituições jurídicas encontram dificuldades em oferecer uma resposta adequada. Neste artigo, analisamos uma destas respostas, a Recomendação 62 do Conselho Nacional
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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4. A judicialização de demandas odontológicas e o direito à saúde
RESUMO O arcabouço jurídico-legal que estruturou o Sistema Único de Saúde influenciou significativamente a evolução da saúde bucal coletiva, no entanto, seu acesso ainda constitui um dos principais desafios da gestão dos sistemas de saúde. À luz dos direitos humanos, o direito à saúde bucal é um direito indissociável da saúde geral. Objetivou-
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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5. Os poderes dos seguranças particulares no policiamento das propriedades privadas de massa
Resumo A segunda metade do século XX testemunhou uma mudança importante na organização do espaço urbano e do controle social formal. Parte das interações sociais que antes ocorriam em espaços públicos policiados pela polícia deslocaram-se para propriedades privadas de massa policiadas por forças de segurança privada. Diante dessa realidade, o art
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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6. Melanoma risk factors in a Latin American population,
Resumo A segunda metade do século XX testemunhou uma mudança importante na organização do espaço urbano e do controle social formal. Parte das interações sociais que antes ocorriam em espaços públicos policiados pela polícia deslocaram-se para propriedades privadas de massa policiadas por forças de segurança privada. Diante dessa realidade, o art
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2020-08
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7. No-Touch Saphenous Vein Graft Harvesting to Maintain the Success of CABG: comments on the SUPERIOR SVG Trial
Resumo A segunda metade do século XX testemunhou uma mudança importante na organização do espaço urbano e do controle social formal. Parte das interações sociais que antes ocorriam em espaços públicos policiados pela polícia deslocaram-se para propriedades privadas de massa policiadas por forças de segurança privada. Diante dessa realidade, o art
Braz. J. Cardiovasc. Surg.. Publicado em: 2020-08
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8. Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
Resumo O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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9. Strategic circumvention of regulations: the judicialization of the Brazilian private health system
Resumo O artigo busca aprofundar a compreensão sobre as evasões sucessivas às regulações pelas organizações, de modo a estabelecer se é possível caracterizá-las como ações intencionais, enquanto a literatura institucional analisa o descolamento e a evasão como atividades esporádicas. Nesse sentido, o artigo analisa as respostas adotadas pelas c
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 22/08/2019
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10. Responsabilização penal do médico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados na esfera penal envolvendo médicos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e estabelecer o número de processos penais que os envolveu, verificando o teor das acusações e a frequência das condenações, levando-se em consideração as especialidades em que eles atuavam. Métodos Foi realizada pe
Einstein (São Paulo). Publicado em: 23/04/2018
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11. O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição
Resumo As práticas de depoimento judicial de crianças e adolescentes são hoje uma realidade em todo o Brasil. As análises realizadas até agora não exploraram de modo sistemático normas internacionais sobre o tema e a relação delas com os protocolos existentes. A fim de cobrir essa lacuna, esta investigação tem por objetivos: (i) verificar se haver
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-09
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12. Responsabilidade civil do médico oftalmologista no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados sobre a temática dos processos envolvendo responsabilidade civil em sede da Oftalmologia no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Métodos Foi realizada uma pesquisa jurisprudencial por palavra-chave no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o seguinte termo de pesquisa “oftal
Einstein (São Paulo). Publicado em: 2017-03