Transformacao Constitucional
Mostrando 1-12 de 48 artigos, teses e dissertações.
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1. Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
Resumo O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surg
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Resumo Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com ou
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Regionalização da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades
Resumo A regionalização é uma estratégia de organização e integração de serviços em sistemas nacionais de saúde, colocando-se como um caminho a ser trilhado para a integralidade e universalidade. No entanto, constitui-se como princípio ainda invisível na sociedade brasileira, problematizando seus modos de gestão nas regiões de saúde, assim com
Saude soc.. Publicado em: 2016-12
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4. Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa?
RESUMO De que forma a constitucionalização de políticas públicas, ou seja, a transformação de normas que especificam ou estruturam políticas públicas em letra constitucional, afeta sua continuidade? Dialogando com as literaturas sobre constitucionalismo e políticas públicas, propomos um modelo de análise em que a explicação da continuidade das p
Dados. Publicado em: 2016-10
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5. Perfil profissional e distribuição regional dos senadores brasileiros em dois séculos de história
Esse estudo mapeia o perfil profissional/ocupacional dos senadores brasileiros de 1826 a 2010, procurando avaliar eventuais relações entre a sua composição profissional com os respectivos períodos históricos do país. Identificamos pouca variação no curto prazo, o que reforça a percepção do Senado como uma Casa legislativa onde prevalece a estabil
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-02
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6. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
A presente dissertação versa sobre a necessidade de se empreender um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir dos referenciais filosófico-jurídicos do póspositivismo e do neoconstitucionalismo. Esses movimentos impulsionaram, por meio das teses da supremacia da Constituição e da normatividade dos princípios, uma transformação paradigmática
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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7. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o terceiro setor
A complexidade do mundo contemporâneo e as crescentes demandas sociais ocorridas nas últimas décadas exigem o surgimento de uma nova percepção, capaz de compreender essas transformações e a forma como se engendram as relações entre Estado, mercado e sociedade. Neste cenário, levando-se em consideração o enfraquecimento do Estado frente ao seu cl�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2012
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8. Do ofício ao cargo público - a difícil transformação da burocracia prebendária em burocracia constitucional
Resumo O comentário explora as possíveis semelhanças entre o desenvolvimento do Brasil e das repúblicas hispânicas da América do Sul ao longo do século XIX. Ao contrário dos "Vice Reynados" de língua espanhola, o Brasil tivera uma burocracia pouco desenvolvida no período colonial. Entretanto, com a mudança da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro
Almanack. Publicado em: 2012-06
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9. O ensino do direito como prática transformadora
Apresenta-se uma proposta de formação de professores de Direito que contemple a capacidade de ensinar e também criar e construir conceitos por via de resolução de reais conflitos da sociedade, bem assim a de pensar a função do profissional do Direito, em seus vários afazeres de advogado, de defensor público, de promotor, de juiz, de desembargador, d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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10. O contrato de programa na Lei Federal nº 11.107/05 / The public-public partnership agreement according to the federal law n.11107/05
O presente trabalho tem como escopo analisar a figura jurídica do contrato de programa, instituída pela Lei federal n. 11.107/05, como modalidade contratual apta e adequada a viabilizar a prestação de serviços públicos em regime de gestão associada entre os entes federativos ou entre estes e um consórcio público. O contrato de programa está inserid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/12/2011
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11. MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: ENTRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL E SUA ATUAÇÃO EXTRAPENAL PREVENTIVA / Brazilian Public Ministry: between the exercise of social control and its preventive extrapenal acting.
Análise do enfrentamento do fenômeno criminal pelo Minsitério Público brasileiro, órgão dotado de legitimidade constitucional que ainda busca um modelo de atuação adequado com o perfil traçado pela Constituição da República de 1988. Diagnóstico dos problemas e propostas de compatibilização da interpretação da atuação penal e da atuação e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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12. A nova regulação pró-concorrência : ponderação entre objetivos regulatórios e concorrenciais
Esta dissertação analisa a nova regulação estatal pós reforma do Estado - reforma voltada à abertura de setores à concorrência - com o fim de discutir e refletir a inserção da concorrência no âmbito dos setores regulados e, consequentemente, a proporcionalidade entre as finalidades regulatórias e concorrenciais. Tal estudo toma como premissa a e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011