Transacao Tributaria
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Transação Tributária e Extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Resumo Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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2. Uma Abordagem de Teoria dos Jogos sobre Operações de Aluguel no Mercado Acionário Brasileiro
No mercado brasileiro, a instituição dos juros sobre capital próprio (JSCP) abriu precedentes para ganhos, em operações estruturadas, oriundos da diferença entre as alíquotas tributárias das pessoas físicas e dos fundos de investimento. Tal diferença gera incentivos à realização de operações de aluguel de ações em que, às vésperas do pagam
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2014-08
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3. A Transação tributária no direito brasileiro : estudo comparado com o direito espanhol
A presente dissertação tem como objetivo o estudo da regulamentação da transação tributária no ordenamento jurídico brasileiro, relativa aos impostos de competência da União, com levantamento e análise critica das diversas questões que permeiam o tema, especialmente as relativas aos princípios constitucionais, às limitações legais, às tendê
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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4. Competição na indústria do cimento no Brasil / Competition in the Brazilian cement industry
O cimento é um produto utilizado na maior parte das obras civis, sendo consumido, portanto, em todo o país. Apesar de ser um produto homogêneo e de seu processo produtivo ser simples, são necessários elevados investimentos iniciais na produção, o que tende a diminuir a quantidade de fabricantes. Os custos de transporte - relativamente altos em compara
Publicado em: 2011
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5. Nota fiscal eletrônica reduz custos para o contribuinte?
O presente trabalho tem por objetivo investigar se a adoção de documentos eletrônicos, uma realidade cuja obrigatoriedade é crescente no Brasil, é acompanhada por uma redução nos custos de conformidade das empresas. O autor buscou o referencial teórico em várias áreas do conhecimento: no Direito Tributário e no Direito Civil, na Matemática Aplica
Publicado em: 2010
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6. Transação tributária / Tax transaction
A transação tributária é uma das hipóteses de extinção do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional, que permite que, através de concessões mútuas, o Estado e o contribuinte ponham fim a litígio sobre questões tributárias. Inspirada no instituto do direito civil, a transação tributária tem características próprias e obe
Publicado em: 2009
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7. Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária
This work outlines some expeditious and effective solutions to settle tax disputes outside of the judiciary system, but always in accordance with the dictates of the existing legal framework. In our work, we have taken into account not only the current difficulties faced by the Judiciary Branch and its massive backlog of services, but also the possibility of
Publicado em: 2008
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8. Competitividade da cadeia produtiva viti-vinícola do RS
No presente trabalho é analisada a competitividade da cadeia produtiva viti-vinícola gaúcha, líder no Brasil. Para tanto, utilizou-se como embasamento teórico a noção de cadeias produtivas, competitividade em cadeias produtivas e a Economia dos Custos de Transação. Assim, visou-se verificar, dentro de cinco níveis de análise, as principais caracte
Publicado em: 2007