The Federal Government
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13. Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde
Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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14. Higher education in times of neoliberal adjustment and loss of rights
Resumo O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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15. Expansão da radiodifusão: uma análise das 1.833 outorgas do governo Temer
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a expansão da radiodifusão no governo de Michel Temer, a partir das 1.833 novas outorgas expedidas de maio de 2016 a dezembro de 2018. As informações sobre as novas estações foram obtidas por meio da leitura de todas as edições do Diário Oficial da União (D.O.U.) nesse período, fonte primária da pesqui
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 07/11/2019
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16. Nem Indicação Política, Nem Cooperação: A Importância da Autonomia do TCU no Controle de Recursos Públicos Federais Transferidos aos Municípios
RESUMO O Tribunal de Contas da União possui garantias institucionais de independência e autonomia para fiscalizar e julgar com isonomia quaisquer agentes que participem da gestão de recursos públicos federais independentemente da esfera de governo em que estes recursos são geridos. O presente trabalho verifica se a indicação política dos ministros do
Dados. Publicado em: 21/10/2019
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17. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias
RESUMO O artigo teve como objetivo analisar se as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) exercem sua autonomia de gestão financeira assegurada na Constituição Federal de 1988, diante das diversas mudanças nas regras gerais do processo orçamentário do governo federal. Pretendeu ainda focar no quanto as universidades federais têm autonomia pa
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 10/10/2019
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18. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)
Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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19. Mismatches in the urbanization process of informal settlements in Morro da Cruz - Florianopolis, SC
Resumo As estruturas político-administrativas brasileiras frequentemente se erguem em labirintos institucionais e legais, reduzindo a solução efetiva das condições de vida insatisfatórias em comunidades pobres. Desvendar conflitos e encontrar alternativas podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida e das estruturas. Este artigo discute a falt
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 03/10/2019
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20. UNILA: A UNIVERSIDADE COMO VETOR DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
RESUMO: Este artigo teve como propósito compreender o significado do projeto de criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) como uma universidade que pretende promover a integração regional para a América Latina e o Caribe pelas vias do conhecimento e da cultura. A pesquisa assumiu caráter de ensaio teórico e combinou rec
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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21. OS SENTIDOS DA PARTICIPAÇÃO PARA O PARTIDO DOS TRABALHADORES (1980-2016)
Nas eleições de 1982, o Partido dos Trabalhadores (PT) lança o mote: “governar com participação popular e inversão de prioridades”. Essas ideias acompanhariam o partido ao longo de sua história, porém com mudanças substantivas em como são entendidas por seus militantes e dirigentes. Mudanças essas explicitadas pelas prioridades dadas a diferen
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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22. A retomada do processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil
RESUMO Este trabalho teve por objetivos descrever e analisar as mais recentes iniciativas realizadas, no âmbito da gestão federal, para a implementação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Toma como referencial o ciclo da política pública de Kingdon, descrevendo como se deu a inclusão desse tema na agenda
Saúde debate. Publicado em: 16/09/2019
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23. Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: O caso da barragem de Fundão, MG
Resumo: Este artigo inscreve-se na agenda de pesquisa dedicada à compreensão dos processos de governança e participação social nas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas visando à reparação da bacia do rio Doce, localizada nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo, em razão do desastre socioambiental de gran
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 16/09/2019
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24. Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)
Resumo Quantos são e a quais partidos estão filiados os nomeados para os cargos do alto e médio escalão da burocracia federal brasileira? Há diferenças entre mandatos presidenciais? Para responder essas perguntas, construímos uma base de dados inédita referente aos filiados a partidos políticos em cargos de direção e assessoramento superior (DAS).
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019