Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. Adm. Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

12/09/2019

RESUMO

Resumo Quantos são e a quais partidos estão filiados os nomeados para os cargos do alto e médio escalão da burocracia federal brasileira? Há diferenças entre mandatos presidenciais? Para responder essas perguntas, construímos uma base de dados inédita referente aos filiados a partidos políticos em cargos de direção e assessoramento superior (DAS). Nossa análise descritiva aponta que a proporção de filiados aumentou nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e é maior entre nomeados sem vínculo com o setor público. A concentração de poder entre os partidos - principalmente entre o partido presidencial e os demais - variou de modo significativo entre presidentes. O controle partidário sobre os nomeados filiados é mais brando nos cargos de nível intermediário e maior nos níveis superiores. Entretanto, os filiados são minoria, mesmo nos cargos de mais alto poder político-administrativo. Por isso, sugerimos que, possivelmente, as redes de conexão política que definem os quadros da burocracia decisória também se constroem por meios extrapartidários e compreendê-las se mostra decisivo para dimensionar o peso da política partidária na burocracia ministerial e reinterpretar como o Poder Executivo constrói e gerencia a coalizão de governo e seu apoio no Poder Legislativo.Abstract How many are the top and middle-level Brazilian federal bureaucracy appointees, and to which party are they affiliated? Are there differences among presidential mandates regarding the number of these professionals and their party affiliation? This study seeks to answer these questions, by building a new database that gathers the number of party-affiliated public officials that were appointed to Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) (position of director and high level consultant). Descriptive analysis found that the proportion of party-affiliated among appointees increased during the Workers’ Party (PT) governments and higher among appointed professionals that were not civil servant. The power-sharing among parties - mainly between the party of the president and the others - varies significantly according to the government. The partisan control over appointees is milder in middle-level and stronger at top-level positions. However, a minority of appointees are party members, even among the top-level bureaucracy. Therefore, we suggest that the political networks go beyond the party affiliations. To understand these networks it is necessary to reassess the role of party politics in shaping the executive agenda and enable reinterpretation of how presidents build and manage the government coalition and the support to their agenda in the legislative arena.

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