Mismatches in the urbanization process of informal settlements in Morro da Cruz - Florianopolis, SC

AUTOR(ES)
FONTE

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

DATA DE PUBLICAÇÃO

03/10/2019

RESUMO

Resumo As estruturas político-administrativas brasileiras frequentemente se erguem em labirintos institucionais e legais, reduzindo a solução efetiva das condições de vida insatisfatórias em comunidades pobres. Desvendar conflitos e encontrar alternativas podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida e das estruturas. Este artigo discute a falta de coerência entre diagnósticos técnicos, demandas comunitárias e ações público-administrativas em áreas urbanas expostas ao risco de escorregamentos, estudando o caso de assentamentos informais do Morro da Cruz, Florianópolis. A suscetibilidade a deslizamentos de terra e as demais condições precárias de vida de cerca de 40% da população residente os levaram a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal brasileiro, cujas principais intervenções (2009-2016) deveriam ter sido construção de habitação social e regularização fundiária, uma vez que os dados mostraram em 2008 um déficit de 438 casas e 80% das propriedades sem a devida documentação. Uma avaliação, em 2016, mostrou que as intervenções no Morro da Cruz melhoraram as condições de vida mas não concluíram a regularização fundiária, não eliminaram o déficit habitacional nem a suscetibilidade. Para concluir, apontamos algumas lacunas do processo e o possível suporte para a melhoria das estruturas correspondentes a tais intervenções no contexto brasileiro.Abstract Brazilian political-administrative structures often arise on institutional and legal mazes, reducing the effectiveness to solve the unsatisfactory living conditions in poor communities. Unraveling conflicts and finding alternative can contribute to better life quality and improved structures. This article discusses the lack of coherence among technical diagnoses, community demands, and actions of public administration in urban areas exposed to landslide risk, and studies the case of informal settlements of Morro da Cruz, in Florianópolis, southern Brazil. The susceptibility to landslides and the poor living conditions of about 40% of the population living there, led these communities to receive investments from the Growth Acceleration Program (PAC) of Brazil´s Federal Government which main interventions (2009-2016) should be the construction of social housing and land regularization for the inhabitants since the data showed in 2008 a deficit of 438 houses and had 80% of properties without due documentation. An evaluation in 2016 showed those interventions in Morro da Cruz improved living conditions, however, they did not complete land regularization, eliminate the housing deficit nor the susceptibility. In conclusion, we point out the main gaps in the process and the possible support for an improvement of the structures for such interventions in the Brazilian context.

Documentos Relacionados