The Federal Government
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25. POLÍTICA AGRÁRIA E O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MARAJÓ, PARÁ
RESUMO A legislação brasileira atual apresenta elementos fundamentais para o reconhecimento de territórios das populações tradicionais, em particular da Amazônia, a exemplo do que estabelece o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo deste estudo é analisar a política de reforma agrária oriunda do II PNRA e seus desdobramentos no Mar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/09/2019
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26. “ACCOUNTABILITY” E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE: A experiência de São Paulo
RESUMO Em São Paulo, as desigualdades em saúde decresceram entre 2001 e 2016. Esse fato não é trivial, dada a bem conhecida dificuldade em reverter desigualdades. A partir do conceito de accountability, fundado na teoria de principal-agente, enfoca-se a implementação da política de atenção primária à saúde no município. A análise destaca o pape
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 05/09/2019
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27. Implementation of the national school nourishment program in the Brazilian Federal institution of Education of Bahia State
RESUMO: Mundialmente existem distintos modelos de Programas voltados para a alimentação escolar, dentre esses, o Brasil ganha destaque com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de uma das políticas públicas de alimentação e nutrição expressiva, quando comparado com os demais países. O PNAE garante alimentação gratuita e de
Cienc. Rural. Publicado em: 02/09/2019
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28. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira
Resumo A elaboração da Constituição Federal , na década de 1980, evidenciou processos de lutas de interesses entre diferentes setores da sociedade na elaboração de políticas públicas no Brasil. As políticas de educação especial têm sido elaboradas nessas circunstâncias, sob as pressões de segmentos sociais. Com atenção a essa dinâmica, este
Educ. Pesqui.. Publicado em: 29/08/2019
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29. O Programa AGUAPURA de racionalização do consumo de água da Universidade Federal da Bahia
RESUMO Este artigo descreve e discute os métodos usados, as dificuldades encontradas e os resultados obtidos em um programa de racionalização do uso da água desenvolvido por um programa de pesquisa da Universidade Federal da Bahia. Na universidade, foi alcançada redução de até 49% no consumo per capita. No aeroporto e em um shopping center de Salvado
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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30. O poder contingente do rio Iaco no Território Federal do Acre (1904-1920)
RESUMO O artigo analisa o papel dos rios pertencentes às bacias do Purus e do Juruá, especialmente o rio Iaco, nas disputas políticas em torno da autonomia estadual do Acre e na escolha de sua futura capital entre 1904 e 1920. Nesse período o Acre era dividido em quatro unidades políticas independentes (departamentos do Alto Acre, Alto Purus, Alto Juru�
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 15/07/2019
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31. A Despesa Primária do Governo Central: estimativas e determinantes no período 1986-2016
Resumo O crescimento das despesas primárias do Governo Central durante o processo de democratização é um fato normalmente atribuído à Constituição Federal de 1988. Este artigo apresenta novas estimativas para a despesa primária desde 1986 e decompõe seu crescimento considerando fatores relacionados ou não à Constituição. Os resultados mostram q
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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32. A circulação global de políticas de alfabetização: o método fônico, desigualdade e movimentos políticos neoconservadores
RESUMO Este artigo examina como a reforma do ensino de alfabetização tornou-se uma prioridade política fundamental para os movimentos políticos conservadores contemporâneos. No Brasil, um governo federal populista de direita priorizou uma mudança para o “método fônico”, enquanto nos EUA e na Austrália a defesa conservadora do método fônico res
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 04/07/2019
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33. A Reforma da Saúde de Brasília, Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar um conjunto de estratégias, ações de gestão e de organização do cuidado, que vêm sendo empreendidas naquilo que se convencionou chamar da Reforma do Setor Saúde do Governo do Distrito Federal no período de 2015-2018, que teve por base o fortalecimento da atenção primária à saúde, a organização da a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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34. A Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal (SES/DF)
Resumo Por meio da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os processos de planejamento ganham importância intrínseca para a formulação de políticas públicas de saúde e para subsidiar a tomada de decisões, a implementação de ações e a obtenção de resultados. Como as ferramentas de planejamento são fundamentais para orientar a gestão, é
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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35. Educação para os profissionais de saúde: a experiência da Escola de Aperfeiçoamento do SUS no Distrito Federal, Brasil
Resumo O texto apresenta a experiência da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EAPSUS), que, como a Escola Superior em Ciências da Saúde e a Escola Técnica de Saúde de Brasília, é mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. As Escolas atuam de modo complementar na formação em saúde no DF. Alinhada aos pri
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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36. O Sistema Único de Saúde no Distrito Federal, Brasil (1960 a 2018): revisitando a história para planejar o futuro
Resumo A análise do percurso das políticas de saúde contribui para desvelar os elementos endógenos e exógenos que influenciam na gestão dos sistemas de saúde. Este artigo tem como objetivo descrever a trajetória do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS-DF) no período de 1960 a 2018 e identificar os desafios para ampliar a capacidade de p
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019