Teoria Do Estado Dissertacoes
Mostrando 1-12 de 37 artigos, teses e dissertações.
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1. Um panorama da cartografia no Brasil: uma investigação a partir das teses e dissertações da Comunicação entre 2010 e 2017
Resumo Neste artigo, buscamos esclarecer aspectos fundantes da cartografia e apresentar resultados de uma pesquisa que tem por objetivo investigar os modos de uso do método como aporte metodológico pela área da Comunicação no Brasil. Para tanto, apresentamos inicialmente um mapa desse método e examinamos o estado da arte a partir de teses e dissertaç�
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2021-08
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2. Contribuições a um pensar sociológico sobre a deficiência
Ao longo da história moderna a deficiência tem sido fundamentalmente descrita pelo saber médico. No presente trabalho nos proporemos a investigar a importância da teoria em direção a compreensão do fenômeno aludido sobre outras bases que não as hegemonicamente veiculadas, na medida em que partimos do pressuposto que apenas um movimento guiado por um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/07/2012
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3. Responsabilidade social em ambientes pós-privatização : estudo de caso na Companhia de Eletrificação do Ceará - COELCE
Crescentemente as práticas e o desempenho social das empresas vem sendo foco de estudos acadêmicos, sob a denominação de Responsabilidade Social Empresarial. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar os fatores externos e internos determinantes para a orientação de práticas institucionalizadas de Responsabilidade Social Empresarial sustentáveis da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2011
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4. Constituição, direitos fundamentais e a disciplina normativa da internação psiquiátrica involuntária : aspectos materiais e processuais / Constitution, fundamental rights and the legal regulation of involuntary psychiatric hospitalization: substantial and procedural aspects.
Esta dissertação analisa a disciplina jurídica das internações psiquiátricas involuntárias, cujo principal diploma legal é a Lei 10.216/2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Num Estado Democrático de Direito, missão fundamental do legislador infraconstitucional, em todos os níveis, é a realização os valores consagrados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010
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5. Produção de conhecimento sobre o cuidado ao recém-nascido em UTI Neonatal: contribuição da enfermagem brasileira
Esta pesquisa documental teve como objetivo refletir sobre o estado da arte na Enfermagem brasileira acerca do cuidado ao recém-nascido em UTI neonatal. A fonte de pesquisa foi o Banco de Teses e Dissertações da Associação Brasileira de Enfermagem. Foram identificados 81 estudos. A análise dos dados foi feita em duas etapas: primeiro realizamos a carac
Revista da Escola de Enfermagem da USP. Publicado em: 2010-03
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6. Teoria da utilidade negocial : uma abordagem contratual das normas tributárias antielisivas / Negotiating utility theory: a contratual aproach pf the antielisiva tax provisions.
A atual concepção da ordem contratual e tributária brasileira foi determinada pela evolução dos ideais sociais no ordenamento jurídico do País, influenciado por valores advindos da gradativa transformação do liberalismo clássico, instituidor do Estado Liberal, em preceitos publicistas, formadores do Estado Democrático de Direito. Nessa perspectiva
Publicado em: 2010
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7. Theory of the coutervailing power in the healt insurance market. / Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
A importância da pesquisa sobre o tema Teoria do Poder Compensatório aplicada ao Mercado de Saúde Suplementar é peculiar sendo sua abordagem necessária. O presente estudo trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação perante o mercado de saúde suplementar. Trata-se de tema significativo no atual cenário da defesa da concorrên
Publicado em: 2010
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8. O ativismo judicial no âmbito da justiça eleitoral / Activist Electoral Judiciary
O ensaio acadêmico examina a tendência ativista do Judiciário Eleitoral, fenômeno por meio do qual se defende uma atuação mais efetiva do Juiz Eleitoral para que se possa garantir a vontade desimpedida do eleitor e dessa maneira realizar a verdade material das urnas. Observa-se os riscos do ativismo judicial, vez que este comportamento, notadamente no
Publicado em: 2010
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9. AQUISIÇÃO DA LÍNGUA ESCRITA: UM ESTUDO EM TESES E DISSERTAÇÕES DE SANTA CATARINA 1999/2008
O presente trabalho vinculado à linha de pesquisa Processos de Ensino e Aprendizagem teve como objetivo refletir sobre as contribuições das dissertações e teses que tratam sobre a aquisição da língua escrita, defendidas nos programas de pós-graduação - mestrado e doutorado em educação - credenciados pela CAPES, do Estado de Santa Catarina no per
Publicado em: 2010
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10. The theory of generator fact and the presumed generator fact. / A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido
Não há fato que gere obrigação tributária sem lei. A relação jurídica tributária entre Estado e indivíduo só há de ser instaurado no momento da ocorrência daquele fato gerador, daquela situação específica, desenhado àquele tributo. A exata noção do fato gerador fixa o entendimento do momento em que nasce a obrigação tributária principal
Publicado em: 2010
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11. A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas pelas agências reguladoras / The legal nature of the supervision fees collected by regulatory agencies.
A principal proposta deste trabalho é investigar a natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas pelas agências reguladoras em razão da concessão de serviços públicos. O primeiro capítulo aborda a evolução histórica das taxas, a partir das premissas estabelecidas no campo da teoria geral do Direito Tributário pátrio, por meio da anális
Publicado em: 2010
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12. Uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes em face da necessidade de comprovação de regularidade fiscal / An analisys economic of fundamental rights of taxpayers in front of the necessity of prove of tax regularity
A atividade tributária proveniente do Estado Fiscal é limitada pelos dispositivos que estão inseridos na Constituição Federal de 1988, oportunidade em que se destacam os direitos fundamentais dos contribuintes e os princípios tributários aplicáveis. Trata-se da constitucionalização do Direito Tributário. O dever de pagar tributos é uma realidade
Publicado em: 2010