Teoria Discursiva Do Direito
Mostrando 1-12 de 32 artigos, teses e dissertações.
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1. A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
Resumo O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudes
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. ASSIMETRIAS DA ANTROPOLOGIA SIMÉTRICA DE BRUNO LATOUR
Bruno Latour oferece uma das mais interessantes críticas à modernidade ocidental. Seu postulado básico é considerar equanimemente humanos e não humanos, tratando de maneira rigorosamente simétrica o social, a natureza e o discurso. O artigo avalia em que medida a simetria é preservada à luz de quatro pontos críticos: a rede de atores é na verdade u
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 03/11/2016
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3. Análise argumentativa de um acórdão: quadro institucional,doxa e representações sociais em um gênero judicial
Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática de aborto voluntário por uma mulher. Para isso, apoiamo-nos principalmente nos constructos teóricos de Amossy (2006), de estudo da argumentação no discurso, em paralelo com a
Alfa, rev. linguíst. (São José Rio Preto). Publicado em: 2015-12
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4. A produção discursiva dos profissionais acerca da humanização em saúde: singularidade, direito e ética
Objetivo: descrever a produção discursiva dos profissionais acerca da humanização em saúde.Método: estudo qualitativo, de caráter descritivo, inspirado na Teoria das Representações Sociais, com 24 profissionais do campo da saúde, em atuação em hospital universitário com a política de humanização implantada. A seleção dos participantes foi f
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 2015-10
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5. As formações discursivas jurídicas: uma questão polêmica
Este artigo tem como propósito apresentar uma análise de enunciados de juristas que opinam na mídia, em sites da área jurídica, a respeito do emprego de expressões rebuscadas pelos operadores do Direito. Foram consideradas tanto as opiniões de juristas, tais como advogado, juiz, oficial de justiça, como a opinião de um leigo. Temos como propósito d
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2013-08
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6. Discursos e práticas: mil e uma noites das (inter)faces feministas e jurídicas / Discourses and practices: the one thousand and one night of (inter) faces feminists and legal
Esta tese apresenta uma análise discursiva das articulações e efeitos gerados pelos discursos feminista e jurídico, interrelacionados com a mídia. O feminismo teórico constitui uma fonte poderosa de análise, principalmente por mostrar o modo como a cultura constrói categorias e posições de sujeito - que assumimos como já-existentes, universais e i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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7. A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Cette Dissertation, appuyée sur les présupposés de l¿Analyse du Discours (AD) fondée sur les travaux de Michel Pêcheux, analyse la dissonance de voix produites à travers le processus de reformulation de la Loi des Droits d¿Auteur (LDA) 9.610, du 19 février 1998. Nos analyses se concentrent autant sur les textes de Loi (1973 et 1998), textes résulta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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8. Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
O presente trabalho examina de que forma as audiências públicas podem ser um instrumento de legitimação da jurisdição constitucional, apesar de não serem vinculantes. Para tanto, o trabalho elabora, no seio das relações entre democracia, Constituição, participação, legitimidade, processo e técnica, uma crítica à regra da maioria, cujas fragil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2011
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9. Interpretação e decisão : uma análise discursiva do julgamento sobre a delimitação da reserva indígena 'Raposa Serra do Sol'
O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possívei
Publicado em: 2011
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10. Análise do discurso e vitimologia: memória(s) de tráfico de drogas / Discourse analyses and victimology: memoirs of narcotic traffic
Este estudo centra-se na relevância do discurso em todas as práticas sociais. Entre essas, encontram-se as práticas do judiciário, regulamentadas por leis, códigos penais, criminais, civis que tentam regular a maioria das relações sociais. Levando em conta o crime tráfico de drogas, o objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no proc
Publicado em: 2011
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11. Leitura e recepção do discurso legal: a construção doutrinária da função social da propriedade no Código Civil
Este trabalho pretende realizar um estudo sobre a recepção do discurso legal, por meio da análise discursiva do princípio normativo da função social da propriedade. Nesse sentido, propomos que a doutrina jurídica representaria a forma discursiva de recepção da lei. Definimos, com isso, que o doutrinador jurídico seria o sujeito interpretante social
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2010
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12. Participação e legitimidade do plano diretor de desenvolvimento urbano: contribuições à luz do princípio do discurso da teoria do direito de Habermas.
Participation and legitimacy of the master plan for urban development: contributions to the principle of the discourse of Habermas s theory of law.
Publicado em: 2010