Teoria Da Informacao Em Direito
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
Resumo O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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2. “Homem é homem e mulher é mulher, o resto, sem-vergonhice”: representações sociais da transexualidade sobre comentários da internet
Resumo O objetivo deste estudo foi identificar as representações sociais sobre transexualidade com base nos comentários descritos nas redes sociais (Facebook e Instagram). Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa do tipo exploratório descritivo, utilizando-se o método da pesquisa documental e alicerçada na teoria das representações sociais. Os
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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3. Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
Resumo O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Int
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Dinamização do ônus da prova: teoria e prática / Making the burden of proof dynamic: theory and practice
Pesquisa desenvolvida na área do direito processual civil por intermédio de análise bibliográfica, baseada na averiguação de legislação, doutrina e jurisprudência pátria e estrangeira, pertinentes à teoria e prática da dinamização do ônus da prova e, em efeito, ao dogma do ônus da prova. Dinamizar o ônus da prova é atribuir o caráter dinâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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5. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as entidades privadas sem fins lucrativos : a primazia público-estatal colocada em xeque
Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condução da Política de Assistência Social, considerando a tradição das entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços e no acesso sem controle social do fundo público, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria crítica e no método do materialismo históric
Publicado em: 2011
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6. Inclusão escolar : formação docente para o uso das TICs aplicada como tecnologia assistiva na sala de recurso multifuncional e sala de aula
A inclusão sócio-digital é uma das possibilidades que a educação inclusiva propõe para a atualidade. Nesse sentido, as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (PNEEs) possuem o direito que os sistemas de ensino também se organizem para desenvolverem processos de inclusão. Diante disso, as salas de recursos e a Tecnologia Assistiva (TA) aprese
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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7. Propriedade e decisões de gestão em organizações cooperativas agropecuárias brasileiras
A visão predominante na teoria econômica é de que organizações de propriedade difusa e complexas têm maior probabilidade de sobreviver se separarem os detentores dos direitos aos resíduos das decisões de gestão. Nos países de economia desenvolvida, os modelos de governança das cooperativas agropecuárias de propriedade difusa e complexas promovem
Publicado em: 16/06/2010
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8. Competition defense and consumer welfare / Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
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9. Nota fiscal eletrônica reduz custos para o contribuinte?
O presente trabalho tem por objetivo investigar se a adoção de documentos eletrônicos, uma realidade cuja obrigatoriedade é crescente no Brasil, é acompanhada por uma redução nos custos de conformidade das empresas. O autor buscou o referencial teórico em várias áreas do conhecimento: no Direito Tributário e no Direito Civil, na Matemática Aplica
Publicado em: 2010
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10. A expectativa gerada pela oferta ao consumidor nos contratos de turismo
O presente trabalho tem início com uma breve abordagem do panorama das atividades de Turismo no mundo sua origem, o seu desenvolvimento como atividade econômica e social e a sua atual relevância , inclusive como meio de propiciar o direito constitucional ao lazer. A partir dessa análise preliminar, da qual se ocupam os dois primeiros capítulos, passa a
Publicado em: 2010
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11. Cenários da liberdade de imprensa e opinião pública em Hegel
Constroem-se, atualmente, os novos cenários para a comunicação tendo, de um lado, as grandes corporações de mídia televisiva, radiofônica, impressa e on-line e, de outro, o papel da imprensa independente/ alternativa, entendida como não vinculada a uma empresa privada, pública ou estatal, ou algum grupo econômico. Configura-se, aos poucos, a consti
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2009-06
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12. Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
A presente dissertação discute a relação entre a segurança alimentar e os potenciais riscos ambientais decorrentes dos alimentos geneticamente modificados de origem vegetal, em face da rotulagem destes produtos e da utilização harmônica dos instrumentos jurídicos de proteção ao consumidor e ao meio ambiente para fomentar a responsabilidade sobre o
Publicado em: 2009