Teoria Da Imprevisao
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo
O presente trabalho visa apresentar uma análise da teoria econômica do contrato incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do direito e da economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos acordos de longa dur
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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2. Onerosidade excessiva no contrato de alienação fiduciária em garantia de coisa móvel : código civil e defesa do consumidor
O instituto da alienação fiduciária surgiu no Brasil na década de 60 para fomento da economia direcionada ao consumo de bens duráveis. A difusão desse tipo de negócio jurídico contribuiu indiretamente para a criação de novas regras do contrato direcionadas à finalidade social que foram contempladas pelo Código Civil brasileiro de 2002. Além diss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2011
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3. Contrato incompleto : uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo / Incomplete contract: a perspective oh law and economics for long term contracts
O presente trabalho visa a apresentar uma análise da teoria econômica do contrato incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos acordos de longa d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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4. A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos de venda futura de commodities agrícolas no Brasil:possibilidade jurídica e efeitos econômicos / The theory of frustration and its application to the commodities future sale contracts:legal possibility and economic effects
As decisões judiciais produzem efeitos diretos no mercado, aumentando ou diminuindo os custos das trocas econômicas, principalmente em um país como o Brasil, onde o Poder Judiciário acaba sendo a principal arena de solução dos conflitos de interesses. Neste cenário, os juízes brasileiros tendem a ser tolerantes com a relativização dos efeitos de le
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2010
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5. A aplicabilidade da Teoria da Imprevisão ao contrato de seguro
Há uma divergência doutrinária sobre a classificação do contrato de seguro em comutativo ou aleatório. Para àqueles que entendem o contrato de seguro como comutativo, a contraprestação do Segurador é a garantia oferecida durante a vigência da apólice. Para outros autores, o contrato de seguro é aleatório, já que a contraprestação do Segurado
Publicado em: 01/01/2010
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6. A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos de venda futura de commodities agrícolas no Brasil:possibilidade jurídica e efeitos econômicos / The theory of frustration and its application to the commodities future sale contracts:legal possibility and economic effects
As decisões judiciais produzem efeitos diretos no mercado, aumentando ou diminuindo os custos das trocas econômicas, principalmente em um país como o Brasil, onde o Poder Judiciário acaba sendo a principal arena de solução dos conflitos de interesses. Neste cenário, os juízes brasileiros tendem a ser tolerantes com a relativização dos efeitos de le
Publicado em: 2010
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7. Coleção Jovem Jurista 2010
A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atuação reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se
FGV Direito Rio. Publicado em: 2010
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8. The risks in the concessions of public utility for the independent production of electric energy / Os riscos nas concessões de uso de potenciais hidráulicos para produção independente de energia
The purpose of the present study is to analyze legal repercussions on the concession agreements for the use of hydraulic potentials, of events which could be foreseen by the parts and which may eventually cause severe impacts on the costs of execution of the covenanted obligations, imposing a radical deviation from the initial economic planning. These agreem
Publicado em: 2008
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9. Técnica de intervenção judicial nos contratos: pressupostos
The dissertation focuses on the analysis of conditions which allow judicial review and intervention of contracts when supervening facts that cause substantial variation to the terms and conditions occur. Thus, the objective was to make an approach towards the legal requisites for contractual review and dissolution, based on principles of Brazilian Law, once
Publicado em: 2008
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10. O controle da onerosidade excessiva nos contratos bancários e o consumo sustentável do crédito
O Código de Defesa do Consumidor foi instituído por expressa determinação constitucional para, mediante regras e principalmente princípios norteadores, não só disciplinar as relações de consumo baseadas em contratações firmadas entre fornecedores e consumidores tendo por objeto a comercialização de produtos e serviços, como também restabelecer
Publicado em: 2008
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11. Teoria da imprevisão: uma visão pragmática
The aim of this paper is to pinpoint a specific urge of our present times regarding the powers of the Judge, evidencing both the publici juris nature of Procedure, and, by means of the judicial apparatus, the prevalence of the Public interest concerning a fair legal system performance over the private interest of the litigant who is oriented to fulfil his ow
Publicado em: 2006
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12. A admissibilidade da teoria da imprevisÃo na jurisprudÃncia brasileira como princÃpio geral de Direito
Trata-se de tese de doutoramento, perante a Universidade Federal de Pernambuco, na Ãrea de Filosofia, Teoria Geral e Sociologia do Direito, enfocando o princÃpio geral de Direito como recurso retÃrico utilizado pela jurisprudÃncia brasileira para admitir a teoria da imprevisÃo. A tese faz um apanhado de como a teoria da imprevisÃo, que permite a revis�
Publicado em: 2003