Teoria Da Constituicao
Mostrando 13-24 de 990 artigos, teses e dissertações.
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13. Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
Resumo O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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14. ESTADO E SOCIEDADE CIVIL NA TEORIA POLÍTICA FRANCESA DO SÉCULO XIX: O DEBATE SOBRE A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE PÓS-REVOLUCIONÁRIA
Resumo Este artigo revisita o debate teórico do século XIX sobre os papeis do Estado e da sociedade civil na formação da sociedade pós-revolucionária, a partir do qual buscamos discutir certas interpretações que enfatizaram como a constituição da sociedade moderna pressupõe a articulação entre a esfera do Estado - como polo de institucionalizaç
Lua Nova. Publicado em: 2020-12
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15. Interpretação constitucional e substituição constitucional: oscilando entre o jurídico e o político
Resumo O conceito de substituição constitucional é uma noção que não foi desenvolvida pelo poder constituinte e, nessa medida, o Tribunal Constitucional colombiano estabeleceu um precedente para o processo de alteração do Ato Legislativo, que é realizado pelo Congresso para limitar o poder do poder constituído. Apesar de o Tribunal ter afirmado que
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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16. A teoria e a fenomenologia de desmembramento constitucional
Resumo Uma das características mais espetaculares ancoradas no livro de Richard Albert (Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions) é a teoria do desmembramento constitucional. Em sua obra-prima, Albert propõe aos projetistas constitucionais interessados em preservar a continuidade jurídica que codifiquem os procedimentos nã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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17. Epistemologia contemporânea em ciências sociais: das questões gerais aos estudos da mediatização na comunicação
Resumo A partir da reflexão sobre os aspectos constituintes da epistemologia contemporânea em ciências sociais, este artigo busca delinear perspectivas e desafios aos estudos da mediatização na comunicação. Por meio de uma revisão bibliográfica, apresentamos, inicialmente, um breve panorama histórico da constituição das ciências sociais, a fim d
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 2020-08
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18. Formação contínua de professores e a teoria histórico-cultural na educação infantil
Resumo Neste texto apresentamos trabalhos realizados sobre a formação contínua de professores da educação infantil junto às secretarias municipais de Educação em diferentes regiões do Estado do Paraná no período de 2002 a 2016. Testemunhamos os desafios cotidianos de equipes pedagógicas e professores e consideramos que um dos elementos que contri
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2020-06
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19. Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte
Resumo O processo de descentralização exerce forte impacto nas finanças dos Municípios de Pequeno Porte (MPP) e estes são o ente mais vulnerável da federação. Objetivou-se analisar os principais problemas e as estratégias de gestão utilizadas pelos MPP para enfrentar as desigualdades decorrentes do processo de descentralização. Pesquisa qualitati
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-05
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20. TRANSFOBIA E ABJEÇÃO: DIÁLOGOS POSSÍVEIS ENTRE A PSICANÁLISE E A TEORIA QUEER
Resumo: A transfobia, enquanto prática de violência e exclusão, é infligida de diversas formas contra indivíduos travestis e transexuais, sendo as trans significativamente mais atingidas. Neste artigo, estabelecemos um diálogo com o conceito de corpos abjetos de Judith Butler e as formulações da psicanálise acerca da constituição do sujeito e teor
Ágora (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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21. Reforma Psiquiátrica e a Dependência Brasileira: entre o arcaico e o moderno
Resumo No presente estudo, foram realizadas algumas aproximações da Política de Saúde Mental, como pressuposto da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), à luz da Teoria Marxista da Dependência (TMD), com o objetivo de analisar as implicações assistenciais e epidemiológicas desse movimento atrelado à totalidade do processo de acumulação capitalis
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-04
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22. Notas sobre as transparências do filme em Theodor Adorno
O artigo propõe uma panorâmica sobre a dialética entre o mimético e construtivo na constituição da obra de arte, a partir de Teoria Estética , de Theodor Adorno. Essa elaboração servirá para fundamentar a leitura do artigo “Transparencies on Film”, no qual o autor discute as especificidades do filme e as possibilidades de resistência à indús
ARS (São Paulo). Publicado em: 20/01/2020
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23. Análise de limites dos sistemas de contabilidade e controle para o enfretamento do problema da corrupção sistêmica no Brasil: lições dos casos da Suécia e da Itália
Resumo O artigo busca entender as razões para a persistência da corrupção no governo federal brasileiro, apesar de este nível de governo já contar com robustos sistemas de contabilidade pública e de controle financeiro. Mais de dois terços dos estados do mundo, incluindo o Brasil, enfrentam elevado nível de desvio de dinheiros públicos por parte de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-01
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24. 1. A teoria dos campos de ação estratégica e a produção setorializada de políticas públicas
Parte do livro:A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil
Autor(es): Margarites, Gustavo Conde
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2020