Sustentabilidade Democratica
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1. Ecossistema de inovação social, sustentabilidade e experimentação democrática: um estudo em Florianópolis
Resumo As cidades têm sido concebidas como um dos principais loci para promoção de mudanças nos padrões de desenvolvimento e na construção de soluções que possam fazer face à complexidade dos problemas públicos contemporâneos. Nesse contexto, o estudo dos ecossistemas de inovação social (EIS) e de seus efeitos nas cidades se coloca como temáti
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-01
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2. Construindo uma universidade sustentável: uma discussão baseada no caso de uma universidade portuguesa
A partir do caso de uma universidade portuguesa, discutimos visões sobre o que deve ser uma Universidade Sustentável (US), bem como sobre as diferentes etapas necessárias à sua implementação. A discussão foi construída a partir da revisão da literatura sobre a sustentabilidade no ensino superior, análises de documentos da instituição, observaçã
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2018-10
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3. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)
Este artigo, comemorando 25 anos da Constituição Federal de 1988, teve como objetivos resenhar o desenvolvimento das políticas sociais, discutir projetos políticos e analisar desafios para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Apoiando-se em estudos sobre políticas públicas que privilegiam a gênese, revisita as origens da política soc
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2013-10
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4. Educação superior: bem público, equidade e democratização
A educação é um bem público, imprescindível e insubstituível, direito de todos e dever do Estado. É dever do Estado criar e oferecer condições efetivas para que isto se realize com a amplitude, a qualidade e a sustentabilidade necessárias e adequadas. Sendo bem público, a educação deve ser de qualidade. Esta é a base da discussão sobre democra
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2013-03
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5. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas inclusive, processuais-judiciais para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do Estado, com a finalidade de promover uma concreta efetividade dos objetivos da República do Brasil estampados no art. 3.o da CF/88. Visa apresentar o a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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6. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
O Município, ente autônomo da Federação no Brasil, é responsável pelo exercício de inúmeras competências, dentre as quais está a execução da política urbana através do planejamento da ocupação, com a utilização de instrumentos jurídicos que garantam um Município Ambientalmente Sustentável. A identificação de preceitos do que é Municí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
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7. Controle externo : Tribunal de Contas no Brasil
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada, com a função de certificar se os atos administrativos encontram-se em conformidade com a lei e princípios que regem a boa e eficaz administração, com vistas ao inequívoco atendimento dos interesses públicos. Trata-se de uma forma democrática e, so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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8. O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
A realidade urbana brasileira clama por reformas necessárias não só para o embelezamento da urbe, mas, principalmente para garantir a sobrevivência da cidade de maneira sustentável e de modo que esta se adéqüe à nova ordem social. Esta nova ordem social pode ser entendida como aquela em que o termo sustentabilidade está presente em todos os níveis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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9. Sementes de primavera: cidadania planetária desde a infância / Spring\ s Seeds: planetary citizenship since childhood.
Este trabalho busca analisar como o projeto Sementes de Primavera contribuiu para promover a cidadania planetária desde a infância por meio da participação da comunidade escolar no processo de construção do Projeto Eco-Político-Pedagógico nas escolas da Rede Municipal de Osasco (2007 a 2009). O texto está estruturado em três capítulos: no primeiro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2011
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10. Sustentabilidade ambiental, econômica e social em propriedades rurais do Rio Grande do Sul : análise da exigência de averbação de reserva legal
Entre as alternativas para amenizar impactos negativos ao meio ambiente, decorrentes das atividades humanas, está a criação de áreas protegidas de preservação ambiental, como a Reserva Legal. O problema de pesquisa analisa a sustentabilidade ambiental, econômica e social da exigência de averbação de Reserva Legal e sua influência nas propriedades
Publicado em: 2011
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11. Avaliação do cenário para utilização dos recursos florísticos nativos de restingas para inclusão socioeconômica em Caravelas, Bahia. / Evaluation of scenario for use of resource native floristic from restingas. For socio-economic inclusion in caravelas, Bahia, Brasil
A conservação dos ecossistemas e dos recursos ambientais neles inclusos é uma condição básica e essencial para o desenvolvimento sustentado de uma dada região. A degradação faz com que a possibilidade dele retornar ao seu estado original seja ínfima pois, sua dinâmica de restauração não seria a mesma do que antes foi sua colonização. A recupe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/08/2010
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12. Desenvolvimento regional e sustentabilidade : o caso da Mesorregião Chapada do Araripe / Regional development and sustainability : the case of the Mezzo-Region Chapada do Araripe
Este trabalho tem o objetivo de analisar como se efetivam o discurso da participação social e da governança democrática nas políticas públicas de desenvolvimento regional, implementadas pelo Governo Federal no Nordeste do Brasil. Busca-se, também, verificar em que medida esse formato de intervenção estatal tem oportunizado a criação dos denominado
Publicado em: 2010