Suporte Estatal
Mostrando 1-12 de 37 artigos, teses e dissertações.
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1. Solidariedade pandêmica: respostas da sociedade diante da insuficiência estatal
Resumo A pandemia de COVID-19 chegou ao Brasil em um contexto de crises política e econômica que aprofundaram desigualdades e vulnerabilidades já existentes. Ações de apoio ao outro foram empreendidas por pessoas e organizações no sentido de mitigar os efeitos da pandemia. Foram realizadas 34 entrevistas entre outubro e novembro de 2020 com a finalida
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. As respostas políticas do nacional-desenvolvimentismoautoritário à crise econômica estrutural (1973-1985)
RESUMO Esta pesquisa analisa a Crise Econômica Estrutural brasileira ao longo das décadas de 1970 e 1980 e as respostas políticas do Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1964-1985). Em primeiro lugar, argumenta-se a respeito das crises internacionais do petróleo de 1973 e 1979, seguidas, neste último ano, do aumento (inesperado) das taxas de juros
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2020-06
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3. A Convenção da Criança e os Limites na Responsabilização de Crianças e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanências
Resumo A presente pesquisa buscará verificar a contribuição da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) para estabelecer limites ao poder estatal na responsabilização de crianças e adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Será utilizado o método dialético com suporte em bases bibliográficas e documentais para analisar as rupturas e per
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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4. Estrutura Fatorial e Propriedades Psicométricas da Escala de Suporte à Transferência de Treinamento
RESUMO: O estudo objetivou analisar a estrutura fatorial e as propriedades psicométricas da Escala de Suporte à Transferência de Treinamento (ESTT) e sua relação com a efetividade do treinamento no trabalho. Um total de 1.540 funcionários de um banco estatal brasileiro participou do estudo respondendo à ESTT e à escala de impacto do treinamento no tr
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 07/06/2018
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5. A POLÍTICA DE REORDENAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE TV BRASILEIRO E O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA TV BRASIL / POLICY REORDERING PUBLIC SYSTEM OF BRAZILIAN TV AND IMPLEMENTATION PROCESS OF TV BRAZIL
Esta tese aborda, como objeto de sua investigação, as modificações estruturais no sistema público de TV brasileiro que emergem do conjunto de esforços de contraposição de organizações da sociedade civil e do Estado brasileiro ao predomínio privado no setor televisivo nacional, materializados no campo empírico que se configura no desenvolvimento d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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6. Condições estressantes no trabalho e pior auto avaliação de saúde entre bancários
OBJETIVO: Analisar a associação entre exposição a condições psicossociais adversas no trabalho e avaliação ruim de saúde entre bancários. MÉTODO: Foi realizado estudo transversal com 2.054 trabalhadores de um banco estatal brasileiro em 2008. Utilizou-se uma pergunta simples e direta: "Em geral, você diria que a sua saúde é" para aferir como el
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 27/03/2012
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7. Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
O presente trabalho tem como objetivo examinar a amplitude e os potenciais de utilização da extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro. O aspecto financeiro do Estado Social e Democrático de Direito impõe uma perspectiva voltada ao financiamento dos direitos fundamentais e à busca do equilíbrio entre a justiça social e a liberdade econômica.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
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8. O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro
O tema da presente pesquisa é o conteúdo essencial dos direitos fundamentais sociais. O objetivo dessa pesquisa é analisar os limites constitucionais à restrição dos direitos fundamentais, especialmente os denominados direitos sociais, de forma a preservar o seu conteúdo essencial, teórica ou concretamente delimitado, apresentando como metas específ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011
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9. Da certificação para as concessões florestais: organizações não governamentais, empresas e a construção de um novo quadro institucional para o desenvolvimento da exploração florestal na Amazônia brasileira
O artigo discute o processo de construção da certificação florestal na Amazônia brasileira, destacando sua importância para a construção de um novo quadro de suporte à produção madeireira nessa região. Nele, sustentamos que um dos principais resultados da promoção da certificação florestal do Forest Stewardship Council (FSC) na Amazônia foi
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2011-12
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10. Terrorismo como guerra por outros meios: segurança nacional e apoio estatal ao terrorismo
A abordagem convencional na disciplina de Relações Internacionais é tratar as organizações terroristas como atores "não estatais" de relações internacionais. Entretanto, essa abordagem é problemática em virtude do fato de que a maioria das organizações terroristas são apoiadas ou exploradas por alguns Estados. Neste artigo, discorda-se da não e
Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2011
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11. Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico de
Publicado em: 2011
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12. Política de incentivos tributários para o desenvolvimento industrial de Roraima
O objetivo desta dissertação é avaliar se os incentivos tributários concedidos às indústrias de Roraima, no período de 2005 a 2010, são adequados ao perfil das empresas instaladas na região e eficazes para atrair e desenvolver empreendimentos. Para tanto, foram analisados os conceitos de política econômica, o histórico da política de concessão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011