A psiquiatria forense e o Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul : 1925-1941

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A tese analisa as relações entre crime e doença mental a partir do funcionamento do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul no período de 1925 a 1941. Atualmente denominada Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, a instituição é responsável pela avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes e pela custódia e tratamento de criminosos inimputáveis ou semi-imputáveis. O Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul foi criado durante a vigência do Código Penal de 1890, inspirado nos princípios do direito penal clássico. Esta doutrina foi criticada pela escola antropológica ou positiva que, preocupada com a defesa social, voltava sua análise para o criminoso e sua periculosidade. A psiquiatria forense teve um papel de destaque na avaliação da periculosidade dos infratores realizada pela Justiça. As fontes utilizadas na tese são laudos periciais, artigos científicos escritos por médicos e súmulas de processos criminais. O texto analisa as representações sobre doenças mentais e personalidades anormais produzidas pela psiquiatria forense da época. Descreve os diagnósticos e sintomas dos pacientes “alienados” e as características de personalidade que os psiquiatras consideraram anormais, a partir das avaliações de responsabilidade criminal realizadas no Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul.

ASSUNTO(S)

historia do rio grande do sul instituto psiquiátrico forense dr. maurício cardoso (ipf). historiografia manicômio judiciário do rio grande do sul. loucura rio grande do sul. manicômio judiciário psiquiatria forense sistema judiciario política de saúde tratamento psiquiatrico saúde mental

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