Sucessao Causa Mortis
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1. Indignidade e deserdação
O presente estudo tem por principal escopo fixar, à luz do vigente CC e demais legislações pertinentes, sem olvidar a doutrina clássica, os lindes e as consequências dos institutos da indignidade e deserdação, com o que, afastada qualquer preterição aos vetustos ensinamentos, se pretende dar-lhes novo contorno, tal como exigido pela visão social qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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2. O efeito da carbonização de carcaças suínas do tempo de decomposição, na atratividade e diversidade de artrópodes de interesse forense / The effect of carbonization time on pig carcasses in thedecomposition time, attractiveness, abundance and diversity of arthropods of forensic interest
Para estimar o intervalo pós-morte (IPM) e determinar a provável causa mortis, a ciência forense pode utilizar várias técnicas, sendo um exemplo a avaliação das fases de decomposição de um corpo. Estas fases podem ser influenciadas por fatores extrínsecos como o clima (temperatura e umidade), injúrias no corpo e por fatores intrínsecos, isto é,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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3. União estável : a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros
Este estudio tiene el objetivo de identificar posibles discriminaciones introducidas por el actual Código Civil, en el Derecho Sucesorio de los compañeros permanentes. Para ello, en un primer momento, es indispensable esbozar la contextualización histórica de la unión marital de hecho brasileña; el reconocimiento que se le dio bajo los pilares dignific
Publicado em: 2009
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4. A sucessão processual
The present thesis examines the complex problem of propertys transmission of rights in rem and contract rights to others, to whom its entitled the domain of the process in course, and the inheritance by the plaintiff or the defendants heirs. The author makes a comparison through various angles about some subjects such as historical investigation of the appea
Publicado em: 2007
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5. Transmissibilidade Causa Mortis da obrigação legal de prestar alimentos
Dissertação desenvolvida tendo em vista a crise da regra geral da intransmissibilidade causa mortis da obrigação legal de prestar alimentos e as correntes doutrinárias que se formaram sobre o assunto. Este trabalho é fruto da experiência na área de direito de família e dos diversos questionamentos que se impuseram ao longo dessa vivência. Com o obj
Publicado em: 2004
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6. Impostos sobre transmissão "causa mortis" e doação na Constituição e na Lei Complementar
The present study has the purpose on searching the free transmission taxes causa mortis and inter vivos (donation) of any assets or rights, analyzing the tax incidence ground rules in the normative system in force. It seeks to demonstrate the tax framing in both the Federal Constitution and the Complementary Law, as well as the content and the range of the s
Publicado em: 2001